Por Paulo David*
O mercado de direitos creditórios vem crescendo muito nos últimos anos e com as transformações digitais que o mercado financeiro passa, cresce também a necessidade dos fundos de crédito, factorings e securitizadoras prepararem suas operações para que possam continuar crescendo de forma segura, rentável e eficiente.
De maneira simples, um direito creditório representa o direito de alguém (credor) receber algum dinheiro ou prestação financeira em virtude de um ato comercial (venda de produto ou serviço) de alguém (devedor) que concordou em pagar a prazo. Esse direito pode ser manifestado de diversas formas: duplicatas, cheques, recebíveis de cartão de crédito, notas promissórias etc.
Esse direito, quando comercializado no mercado, torna-se um ativo e representa uma importantíssima fonte de financiamento das empresas no Brasil.
Logo, quando esse ativo é cedido a outro credor (seja um fundo de crédito, uma factoring, uma securitizadora, uma fintech ou um banco), isso quer dizer que esse novo credor passa a ter o direito de receber o valor daquele compromisso de pagamento (ativo financeiro). No Brasil essa operação é popularmente conhecida como adiantamento de recebíveis.
Dessa forma, para que a operação de compra e venda de ativos financeiros possa acontecer de maneira segura, o credor originário (que quando vende o ativo financeiro passa a ser chamado de cedente) e o novo credor (que pode ser chamado também de financiador) precisam garantir que:
• O ato comercial que originou o título realmente aconteceu (ou seja, que o serviço foi prestado, que a mercadoria foi vendida, que o produto foi entregue);
• O mesmo direito creditório não foi cedido a nenhum outro credor anteriormente.
Assim, para que um ativo financeiro possa ser cedido, é necessário verificar os aspectos de elegibilidade (se o financiador pode comprar esse tipo de ativo e o cedente pode vender esse ativo) e de validade (se a operação aconteceu, se o ativo é único e válido).
Para obter essas informações, o mercado de crédito brasileiro vem aprimorando diversas ferramentas como pesquisa em diferentes fontes, uso de mais tecnologia e algoritmos, tudo para garantir com o máximo de certeza possível de que a operação é válida e que pode acontecer.
Com o crescimento exponencial do mercado, essa análise mais manual foi ficando cada vez mais difícil. O registro em cartório, por exemplo, poderia servir para cumprimento dos aspectos de validade no caso de títulos físicos, mas o volume com os quais os financiadores trabalham torna esse método inviável e hoje as operações digitais já são muito superiores às tradicionais.
É justamente neste contexto que surgem as entidades registradoras, com o objetivo de tornar tudo mais simples, barato e eficiente.
A solução utilizada por essas empresas bastante reguladas pelo Banco Central é o registro digital dos ativos financeiros, utilizando uma espécie de cartório digital. Por isso, o Banco Central estabeleceu em 2018 a circular que regulamenta o registro dessas cessões de crédito, com a assinatura digital de todas as partes envolvidas, garantindo então que o ativo é único e válido. Esses registros devem ser feitos por entidades independentes, aprovadas e monitoradas pelo Banco Central.
Com as registradoras, os mais variados credores podem realizar registros, consultas, gravames e onerar ativos, impedindo que esse mesmo título possa ser cedido a outro credor. Para analisar uma operação de cessão, também será possível consultar a registradora para garantir que aquele título realmente está livre para ser negociado.
As registradoras também poderão servir como fonte estatística sobre o mercado de crédito, auxiliando na precificação, tomadas de decisão de grandes empresas e até mesmo do próprio Banco Central.
As vantagens não param por aí: o registro digital dos ativos financeiros traz segurança e praticidade à operação de financiamento, ou seja, diminui risco e custo operacional, o que sem dúvida nenhuma colabora para a redução do custo de crédito para o consumidor final. Isso mesmo, as registradoras podem ajudar a reduzir taxas em empréstimos, financiamentos e cartões de crédito.
*Paulo David é fundador e CEO da Grafeno, fintech que oferece contas digitais e infraestrutura de registros eletrônico para empresas e credores
