A União Europeia informou em comunicado nesta sexta-feira (1), que o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório em relação a uma proposta que cobre emissores de criptoativos não lastreados e as stablecoins, bem como as plataformas de negociação e as carteiras nas quais os criptoativos são mantidos.
Em comunicado, o bloco afirma que a medida vai proteger tanto investidores como a estabilidade financeira, e, ao mesmo tempo, permitir inovações e fomentar a atratividade do setor.
“Isso dará mais clareza na União Europeia, já que alguns Estados membros possuem legislação nacional sobre criptoativos, mas até agora não havia um marco regulatório no nível da UE”, diz o texto.
A regulação incluirá diretrizes como a existência de um registro público de provedoras de serviços de criptoativos em descumprimento às regras, exigência para implementação de medidas de empresas que forem consideradas de alto risco para lavagem de dinheiro, entre outros pontos.
Haverá ainda uma regulação forte sobre as chamadas “stablecoins”, atreladas a algum ativo, para “proteger os consumidores”, diz a nota do bloco.
Fonte: Estadão
