Decisão do ministro André Mendonça atinge sindicato e lideranças investigadas na Operação Sem Desconto, que apura desvio de recursos de aposentados
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a todos os descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025, e a medida se estende ao patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, o “Milton Cavalo”, além de outros dirigentes.
A decisão faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na semana passada para investigar fraudes e desvios em benefícios previdenciários, de acordo com o que divulgou a Agência Brasil. Na ação, a PF cumpriu 66 mandados de busca e apreensão em sete estados, apreendendo joias, dinheiro, relógios e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
Também foram atingidos o espólio de João Batista Inocentini, ex-presidente do sindicato, falecido em 2023, e outros três dirigentes. Além do bloqueio, Mendonça autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do Sindnapi e de seus líderes, justificando as medidas pela gravidade dos crimes e pelo risco de ocultação de bens.
Segundo o ministro, o objetivo é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa” e a “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”. Em outro trecho, Mendonça destacou que há “fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados”, mencionando a existência de um grupo organizado para lesar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou o pedido de bloqueio, apontando movimentações financeiras suspeitas. Um dos exemplos citados foi o repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora, que posteriormente transferiu parte dos recursos a uma empreiteira sem funcionários.
Em nota, o Sindnapi afirmou que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
No Congresso Nacional, o caso gerou repercussão política. Parlamentares da base governista acusam a oposição de explorar o episódio para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é vice-presidente do Sindnapi. Ele, no entanto, não foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inquérito.
