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Singapura planeja regulamentar pagamentos em bitcoin

O ministro da Autoridade Monetária de Singapura (MAS), o banco central do país, Tharman Shanmugaratnam, informou que a instituição trabalha para criar um quadro regulatório para pagamentos em bitcoin. A declaração foi dada em resposta a um parlamentar. Segundo o ministro, embora o MAS venha monitorando criptomoedas como o bitcoin e o ether, não há intenção de as regular. “No entanto, certas atividades periféricas vão requerer um quadro legal. O MAS trabalha atualmente para criar um novo quadro regulatório para serviços de pagamento de criptomoedas, a fim de garantir que elas não sejam mal utilizados em lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo,” explicou.

Na declaração, Shanmugaratnam, que também é vice-primeiro-ministro, esclareceu que, embora o MAS ainda não tenha um quadro regulatório específico para as ICOs, este será feito se for considerado necessário. “As moedas virtuais podem ir além de meio de pagamento e evoluir para tokens de ‘segunda geração’ que representam benefícios, como a propriedade de ativos e o certificado de ações ou títulos. Estas são atividades financeiras que se enquadram no âmbito regulatório do MAS”, comentou.

O ministro também disse que, enquanto o mercado de criptomoedas é muito popular nos EUA, Japão e Hong Kong, o volume de negócios é relativamente baixo em Singapura. Mais que isso, apenas cerca de 20 varejistas do país aceitam o bitcoin.

Em agosto, a MAS anunciou que os tokens podem ser classificados como valores mobiliários. E também deu declarações alertando os investidores sobre potenciais esquemas fraudulentos de ICO. No mês passado, contas bancárias de várias empresas de bitcoin com sede em Singapura foram encerradas pelos bancos, sem explicação. Na época, o MAS disse que não iria interferir porque esse fechamento é uma decisão de negócios tomada pelos bancos.

Fonte: Coindesk

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