Medida revogada elevaria alíquotas do imposto como alternativa para garantir meta fiscal de 2025
Por Cantarino Brasileiro*
Menos de duas horas após a rejeição na Câmara dos Deputados, o decreto presidencial que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi derrubado no Senado Federal, numa votação simbólica que selou a derrota do governo no Congresso. A revogação se deu com a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou a medida, até então em vigor.
De acordo com a Agência Brasil, a decisão representou um duro revés político para o Palácio do Planalto, que agora precisará buscar novas formas de arrecadar ou economizar R$20,5 bilhões, valor previsto no orçamento de 2025 para garantir o cumprimento da meta fiscal. Isso se soma aos R$31,3 bilhões já bloqueados em despesas neste ano.
A votação no Senado foi conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), logo após a sinalização da Câmara.
A movimentação no Congresso começou com uma postagem do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nas redes sociais, anunciando a inclusão do tema na pauta. Segundo ele, a elevação do IOF não era uma solução aceitável para cumprir as metas fiscais e a maioria da Casa defendia cortes de despesas primárias.
Do lado do governo, o argumento era de que a medida evitaria novos contingenciamentos em áreas sensíveis, como políticas sociais, e corrigia distorções no sistema tributário, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Durante os debates, Jaques Wagner reforçou a intenção do governo de combater práticas de evasão fiscal por meio da elevação do IOF.
Mas o relator do PDL, senador Izalci Lucas (PL-DF), se posicionou contra a medida, argumentando que ela teria impacto negativo sobre pequenos negócios, operações de câmbio, seguradoras e entidades de previdência complementar.
O decreto fazia parte de um pacote elaborado pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas federais, em conjunto com uma Medida Provisória. Agora, com sua derrubada, o governo precisará reformular sua estratégia fiscal em meio a um cenário de pressão crescente no Congresso e restrições orçamentárias.
*Escrito com IA Generativa
