O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos inauguram segunda-feira (15), em São Paulo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central do Setor Bancário, com o objetivo de incentivar o uso de métodos alternativos de solução de conflitos. Ações judiciais que tramitam nas Varas Cíveis serão encaminhadas ao Centro, antes da citação do réu, para a realização de audiências de conciliação entre os consumidores e as instituições financeiras.
Para a criação do Centro, o TJSP forneceu uma sala localizada no 21º andar do Fórum João Mendes Júnior, que foi reformada pela FEBRABAN para a instalação de dois ambientes, um para a realização de audiências e outro para atendimento dos consumidores.
As atividades necessárias para o funcionamento do Centro serão desempenhadas por uma funcionária contratada pela FEBRABAN, e incluem o recebimento dos casos destinados à realização dos acordos e organização de pautas concentradas para a designação das audiências de conciliação de cada instituição financeira em uma mesma data.
Cinco grandes bancos do País já se integraram ao Centro: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Banco Volkswagen. As instituições financeiras enviarão esforços para a solução dos problemas apresentados pelos consumidores, garantindo o envio de prepostos preparados e com alçada para solucionar os casos. O projeto permanecerá aberto para a adesão de outros bancos.
Aproximadamente 320 audiências de conciliação deverão ser realizadas mensalmente no Posto, para tratar, em grande parte, de ações sobre temas recorrentes e relacionadas às relações de consumo. A FEBRABAN espera que a iniciativa contribua para “desafogar” o Judiciário, incentivando a solução consensual de conflitos.
