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Robôs criarão dilemas éticos e jurídicos para empresas

Robôs são cada vez mais comuns em fábricas e empresas e, nos próximos anos, irão fazer parte do cotidiano doméstico das pessoas. Para Rodrigo Vieira, da PG Advogados, essas mudanças demandarão a criação de princípios éticos e normas jurídicas para regular a convivência entre humanos e máquinas.

Em sua apresentação no AI View 2019, Vieira comentou alguns aspectos jurídicos e éticos do uso de robôs no dia a dia. Um dos casos relembrados pelo especialista foi a coleta de dados de crianças por brinquedos capazes de armazenar voz e outras informações enquanto as crianças se divertiam com os brinquedos.

“O quanto robôs são autônomos e o quanto ainda há de responsabilidade humana sobre essas máquinas?”, questionou o advogado. Com o advento da Inteligência Artificial, podemos pensar em direitos e deveres de uma pessoa robótica? provocou Viera. Outra questão surgida com o desenvolvimento de sistemas capazes de aprender é se um robô dotado de inteligência artificial tem vontade própria.

Nesse cenário, podemos imaginar outras possibilidades que aproximam cada vez mais as máquinas dos humanos, explicou Vieira. “Um robô pode adquirir patrimônio? De quem são os direitos de propriedade intelectual sobre dados e obras construídas por um robô?”.

Assim como os humanos, os robôs passarão a ter direitos e também deveres. Uma possível sanção a um robô seria o desligamento, especula o advogado. Essas perguntas são cada vez mais factíveis e a União Europeia já pensa em criar um regulador específico para casos envolvendo inteligência artificial.

Vieira também comentou sobre o uso de robôs e inteligência artificial no campo do direito. Já há uso de máquinas para leitura de jurisprudência e análise de casos em tribunais. Mas no futuro, talvez as máquinas possam julgar casos – “Qual a validade de uma sentença judicial emitida por uma inteligência artificial?” questionou Vieira.

“Há riscos legais, financeiros e reputacionais ligados ao uso de Inteligência Artificial”, diz Vieira. Ele relembrou casos de acidentes com carros autônomos, um robô que matou um funcionário da Volkswagen na Alemanha e um chatbot da Microsoft que aprendeu sozinho a proferir um discurso racista.

Segundo Vieira, ainda não foi decidido se a responsabilidade legal sobre os danos causados por um robô é do fabricante ou da empresa proprietária do robô. “Pode parecer um cenário distante, mas logo empresas e cidadãos serão confrontados com problemas assim e precisaremos de regulação ou normas jurídicas para lidar com o tema”, finalizou Vieira.

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