Regulamentação de estrutura, atividades e ativos negociados geram expectativa no mercado de criptoativos

Especialistas avaliam propostas apresentadas na consulta pública para regulação das atividades no país

“A regulamentação vai ser inovadora? A gente corre o risco dela barrar a expansão da criptoeconomia?”, foram essas perguntas ‘que não querem se calar’, que Cláudia Mancini, curadora da trilha Ativos Digitais, promovida pelo Blocknews e Cantarino Brasileiro, iniciou o segundo painel do webinar que propôs discutir a fundo algumas das sugestões trazidas pelos players do mercado na consulta pública aberta pelo Banco Central no processo de regulamentação dos serviços de criptoativos no Brasil.

Sob o tema “Estrutura, atividades e ativos negociados”, a discussão lançou um olhar para a operação e avaliou o que seria necessário para uma exchange funcionar dentro da possível regulamentação.

“No ano passado, os Estados Unidos foram os primeiros via GFS a regular e realmente ter essa autonomia, e eles olharam talvez com muita severidade no enforcement, o fez desse um ano muito delicado para essa questão. Acho que o Banco Central está trabalhando de uma forma muito colaborativa e ele está certo de explorar todos os lados. É muito interessante analisar as propostas para entender como cada influência vem. Os players mais tradicionais olham para o lado do que eles vivem; as fintechs já olham do outro lado. Isso é muito rico: ver as diferentes influências e as diferentes realidades para criar uma regulação que funcione”, opinou Juliana Felippe, diretora da Paxos, abrindo a discussão, ainda sem encontrar uma resposta concreta para a questão central.

A troca de conhecimento contou também com a experiência de Daniel Paiva, advogado na Vieira, Drigo e Vasconcellos Sociedade de Advogados; e Ibiaçu Caetano, CFO do BityBank.
Ao longo do painel, a moderadora provocou os participantes com outras perguntas que ainda geram muitas dúvidas no mercado: 
  • O que as perguntas da consulta pública indicam que pode ser a regulamentação no Brasil, em comparação ao que há no exterior?
  • Qual a diferença no caso das Vasp terem que pedir autorizações para cada atividade ou poderem pedir a autorização em bloco? Como classificar as atividades?
  • Faz sentido a regulamentação do setor estabelecer critérios para as criptos sobre captura de preços? 
  • No Brasil, stablecoins ficariam de fora dessa lista de criptos a serem escolhidas?
  • Nessa linha das criptos a serem ofertadas, o BC parece achar factível definir uma governança mínima para as empresas, inclusive em relação a certificações dos membros dessa governança. Faz sentido para vocês? 
  • O BC também está preocupado em relação à guarda, manuseio e controle das chaves privadas. Qual a visão de vocês sobre isso?
Para conferir o resultado, assista ao painel na íntegra:

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