nota6

Regulamentação das moedas virtuais volta à discussão em audiência pública no Congresso

A comissão especial do Congresso nacional que estuda a regulamentação das moedas virtuais realiza mais uma audiência pública na próxima quarta-feira (18). Nesta nova edição, os parlamentares terão como convidados o  presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda; o especialista em Direito Digital, Direito das Starups e em Blockchain, Rodrigo Caldas de Carvalho Borges; e a representante do Atlas Project, iniciativa que busca desenvolver novas ferramentas para o mercado financeiro utilizando a tecnologia aliada a criptomoedas, Emília Malgueiro.  A audiência será realizada a partir das 14h30.

A última audiência sobre o tema foi realizada no dia 4, quando em geral os participantes defenderam a regulamentação. 

Na ocasião, segundo a Agência Câmara, o presidente da comissão, deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), por exemplo, disse que a regulamentação, além de criar regras sobre essas transações, também vai coibir a prática de crimes relacionados à comercialização das moedas digitais.

Muita gente usa as criptomoedas para lavagem de dinheiro. Golpes têm sido aplicados por conta da facilidade que o mundo virtual oferece às pessoas que queiram praticar crimes, comentou. Temos de construir um ambiente transparente para que as empresas e pessoas físicas possam atuar nesse mercado com segurança.

Já o representante da Associação dos Peritos da Polícia Federal, Tiago de Melo, concordou que existem vulnerabilidades no sistema e que hackers podem se aproveitar de falhas nas transações virtuais para o roubo de dados e valores.

Enquanto isso o diretor de negócios e operações da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Leandro Vilain, também reconheceu a importância da regulamentação, mas ressaltou a importância de se aprofundar a discussão sobre a questão tributária.

Fonte:

https://www.camara.leg.br/noticias/584926-COMISSAO-DAS-MOEDAS-VIRTUAIS-PROMOVE-NOVO-DEBATE-NA-QUARTA

https://www.camara.leg.br/noticias/582475-debatedores-defendem-regulamentacao-de-moedas-virtuais/

Compartilhe

Notícias relacionadas

Blog
Mudança na natureza jurídica da ANPD fortalece aplicação da LGPD
Por Edilma Rodrigues A Medida Provisória (MPV) nº 1.124, de 13 de junho de 2022 assinada pelo...
Blog
Mercado Pago usa tecnologia de segurança da Mastercard para criptos
A carteira digital do Mercado Livre, o Mercado Pago, vai usar
Blog
Ant Group lança banco digital para micro, pequenas e médias empresas em Singapura
O ANEXT Bank, banco digital de atacado de Singapura e parte do Ant Group, anunciou...
Blog
Cetelem vai reduzir 6 mil toneladas de CO² com emissão de cartões reciclados
O Banco Cetelem Brasil emitiu cerca de 370 mil cartões de plástico reciclado, desde o...

Assine o CANTAnews

Não perca a oportunidade de saber todas as atualizações do mercado, diretamente no seu e-mail

plugins premium WordPress
Scroll to Top