Isaac Sidney defendeu mais rigor na regulação das apostas e criticou fintechs que driblam regras contra crimes financeiros
Por Cantarino Brasileiro*
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, fez um alerta sobre os riscos do uso das casas de apostas esportivas para lavagem de dinheiro, durante evento promovido pela Esfera Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), realizado na última quarta-feira (25), em Brasília. O seminário discutiu inteligência financeira e enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
Durante sua fala, Sidney destacou a necessidade de atuação conjunta entre os setores público e privado para conter o avanço de organizações criminosas no setor, conforme veiculou o BNL Data.
“Precisaremos agir com muita firmeza, Estado e setor privado, para não permitir que o crime organizado se sinta encorajado e à vontade para ampliar seus tentáculos, por meio de casas de apostas, para a prática de delitos financeiros”, afirmou.
O presidente da Febraban classificou o tema como espinhoso, mas ressaltou que é imprescindível proteger o sistema bancário das tentativas de uso ilícito das plataformas de apostas.
“O tema das ‘bets’ se tornou bastante espinhoso, mas é mandatório que consigamos blindar o setor bancário de tentativas de práticas de lavagem de dinheiro”, pontuou.
Sidney lembrou que o setor de apostas foi liberado por decisão legislativa e afirmou que, embora existam empresas atuando dentro das normas, centenas de plataformas operam à margem da lei.
“Foram seis anos sem regulamentação em que as ‘bets’ se aproveitaram para navegar em mar aberto, sem regulação e sem fiscalização”, disse.
Ele destacou que essas plataformas clandestinas atingem principalmente os apostadores mais pobres e vulneráveis. Ainda segundo o presidente, o risco de uso indevido das apostas não é desprezível.
“Há riscos, nada desprezíveis, do uso indevido das apostas para se lavar dinheiro. Nesse campo, os bancos já estão atuando de forma efetiva, colocando nossa experiência, conhecimento e esforço para exercer o papel de coletar e processar informações para auxiliar as autoridades no combate a ilícitos financeiros”, explicou.
Isaac Sidney também chamou atenção para a necessidade de fortalecer as regras de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) em todo o setor financeiro, incluindo fintechs e instituições de pagamento.
“É fundamental que tenhamos sempre a adoção de regras de PLD para todos os players, repito, sem exceção, evitando assimetrias que acabem por ampliar os riscos de crimes financeiros”, afirmou.
Ele criticou o fato de algumas fintechs não estarem cumprindo integralmente as exigências legais. Para ele, é essencial que todos os agentes financeiros sejam devidamente autorizados e fiscalizados.
“É imperioso que todas as instituições de pagamentos e fintechs, que prestam serviços financeiros, sejam autorizadas a funcionar e sujeitas à fiscalização”, defendeu.
Por fim, o presidente da Febraban comentou sobre operações policiais recentes contra empresas que ofereciam serviços financeiros sem autorização. Essas empresas, segundo ele, promoviam “blindagem patrimonial” para impedir o bloqueio judicial de recursos de seus clientes.
“Esses produtos e serviços são oferecidos com o propósito de evitar que os recursos financeiros depositados nessas contas sejam alcançados por ordens judiciais para bloqueios e penhoras desses recursos. Essas empresas estão utilizando, indevidamente, o nome do Banco Central e do Bacen Jud, de forma a dar credibilidade ao seu negócio”, concluiu.
*Escrito com IA Generativa