Novas regras do BC e CMN prometem reduzir burocracia e juros com processo 100% digital feito direto pelo aplicativo
A partir de fevereiro de 2026, os brasileiros poderão realizar a portabilidade de suas dívidas de forma totalmente digital através do ecossistema do Open Finance. A mudança, regulamentada pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), promete destravar a concorrência no setor bancário ao permitir que o consumidor migre seu financiamento ou empréstimo para outra instituição com apenas alguns cliques, sem a necessidade de papelada ou visitas a agências físicas.
Anunciada no site oficial do BC, a medida visa simplificar um processo que, embora já existente, ainda enfrenta barreiras burocráticas que desestimulam a troca. Com a integração ao Open Finance, a jornada do cliente será padronizada e acelerada. O pedido de portabilidade será feito diretamente no aplicativo da nova instituição financeira (“proponente”). Automaticamente, o banco original será notificado e terá um prazo reduzido de cinco para até três dias úteis para apresentar uma contraproposta. Caso o cliente opte pela mudança, a liquidação da dívida antiga e a contratação da nova ocorrerão digitalmente.
Cronograma de implementação
A novidade chegará ao mercado em fases para garantir a estabilidade do sistema. A primeira etapa, que inicia em fevereiro, contemplará a portabilidade de crédito pessoal sem garantias. Já o crédito consignado — uma das modalidades mais populares do país — seguirá um calendário próprio: testes para servidores públicos federais começarão em agosto de 2026, com lançamento oficial para este público previsto para novembro do mesmo ano. As demais modalidades serão incorporadas na sequência.
Foco na redução de juros
Para o regulador, a facilidade de migração é uma ferramenta poderosa para pressionar a queda das taxas de juros. Ao reduzir os custos operacionais e a fricção para o cliente mudar de banco, o sistema incentiva as instituições a oferecerem condições melhores para reter ou conquistar usuários.
“Agora, trazemos para dentro do sistema o serviço de portabilidade de crédito, o que aumenta as alternativas para os clientes interessados nessa possibilidade”, afirmou Gilneu Vivan, diretor de Regulação do Banco Central.
Especialistas do mercado avaliam que a medida ataca diretamente a “inércia bancária”, permitindo que o consumidor use seu histórico financeiro positivo — agora compartilhável via Open Finance — como moeda de troca para negociar taxas mais justas, transformando a portabilidade em um instrumento real de gestão financeira.
