Nova ferramenta do Banco Central promete agilizar devoluções em casos de golpes e coerção
A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix passaram a contar com um botão de contestação para facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. O recurso, chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o cliente possui relacionamento.
Criado em 2021, o MED agora passa a funcionar de forma 100% digital, dispensando contato com a central de atendimento do banco. As novas regras foram publicadas em agosto pelo Banco Central.
De acordo com informações da Agência Brasil, ao acionar a contestação, a informação é repassada instantaneamente para o banco do golpista, que deve bloquear os recursos disponíveis em conta, inclusive valores parciais. Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução é realizada diretamente na conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
O Banco Central destacou que o autoatendimento dará mais agilidade ao processo, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.
O órgão ressalta, no entanto, que o MED não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação ou situações envolvendo terceiros de boa-fé.
Outra mudança importante é que, a partir de 23 de novembro, será possível devolver valores a partir de outras contas além da utilizada na fraude. Esse recurso será opcional inicialmente e passa a ser obrigatório em fevereiro de 2026.
Segundo o Banco Central, essa alteração permitirá rastrear os “caminhos do dinheiro”, uma vez que criminosos costumam transferir rapidamente os valores para diferentes contas. Com a nova sistemática, os participantes do sistema poderão identificar rotas dos recursos e aumentar a chance de recuperação, além de dificultar o uso dessas contas em novas fraudes.
