PIX: BC institui Sistema de Pagamentos Instantâneo

PIX: BC institui Sistema de Pagamentos Instantâneo

Por Edilma Rodrigues

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (12), institui o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), além de aprovar o regulamento que os rege. A circular 4.027, publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União, entra em vigor em 1º de julho e estabelece o início do funcionamento do SPI, que pode ser gradual, para 3 de novembro. A previsão do BC é que o sistema esteja em pleno funcionamento a partir de 16 de novembro de 2020.

O documento explica que o “SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos que resultam em transferências de fundos entre seus participantes titulares de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.”

Índice mínimo de disponibilidade é de 99,9% 

Entre as várias disposições que a circular estabelece estão requisitos aplicáveis às situações de recebimento e de emissão de mensagens; a disponibilidade das ordens de crédito – 24 (vinte e quatro) horas por dia e em todos os dias do ano e assegura “o contínuo funcionamento do SPI, observando o que dispõe o art.  8º e o índice de disponibilidade mínimo de 99,90% (noventa e nove inteiros e noventa centésimos por cento), apurado conforme metodologia de cálculo estabelecida no art. 2º, inciso XVI.”

140 empresas estão em processo de adesão

Na lista dos participantes em processo de adesão ao PIX, atualizada em 28 de maio, antes portanto do fim do primeiro ciclo de inscrições encerrado em 1º de junho, constam 140 empresas, entre bancos de todos os portes, cooperativas, instituições de pagamentos, sociedades de crédito etc. 

Fonte: Banco Central do Brasil

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