Banco Central define normas para falhas operacionais e amplia prazo para instituições recusarem a oferta a empresas
Por Cantarino Brasileiro*
O Banco Central (BC) publicou novas normas para o funcionamento do Pix Automático, que tem lançamento oficial marcado para o próximo dia 16 de junho. A regulamentação, divulgada por meio das Instruções Normativas (IN) 613 e 614, traz mudanças importantes, como a ampliação de prazos para instituições financeiras e a definição de procedimentos em caso de falhas operacionais no sistema.
O novo serviço, que entrou em fase de testes no último dia 28 de abril, tem como principal objetivo automatizar pagamentos recorrentes, como contas de luz, água, internet, serviços de streaming e planos por assinatura, divulgou o site Poder 360. Na prática, o Pix Automático surge como uma solução mais moderna e abrangente em relação ao tradicional débito automático, que depende de convênios bilaterais entre empresas e bancos.
Com a publicação da IN 613, o BC estabeleceu que as instituições que atendem exclusivamente às pessoas jurídicas (PJs) terão agora até o dia 6 de junho para comunicar a decisão de não ofertar o serviço. Anteriormente, esse prazo se encerraria em 4 de abril.
Além disso, a IN 614 detalha como as instituições devem proceder caso ocorram falhas que impeçam a liquidação do pagamento programado. O objetivo é garantir mais segurança e previsibilidade ao processo de cobrança, especialmente para empresas que dependem de pagamentos regulares para manter o fluxo de caixa.
Segundo o BC, o Pix Automático poderá contribuir significativamente para a eficiência do sistema financeiro, promovendo inclusão e reduzindo custos operacionais.
“A nova funcionalidade amplia o potencial do Pix ao atender um tipo de transação que ainda dependia de soluções limitadas e pouco interoperáveis”, afirma a autoridade monetária em comunicado.
Com essas diretrizes, o Banco Central se antecipa às necessidades do mercado, oferecendo um modelo mais integrado, que pode beneficiar tanto empresas quanto consumidores. A expectativa é que, com o tempo, o Pix Automático se torne a principal alternativa para pagamentos recorrentes, reduzindo a dependência de arranjos bancários complexos e elevando a conveniência para os usuários.
*Escrito com IA Generativa
