Fórum B&B: Diretor do BC fala sobre a Regulação Bancária como Alavanca do Mercado

Responsável por abrir o Fórum Bancos & Banking 2025, o diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, considerou inusitado o fato de um regulador ser o responsável por abrir um evento centrado em inovação. “É um pouco estranho o regulador abrir um evento como esse, mas aceito o desafio”, ele disse, em tom descontraído.

Ao aceitar o desafio, o diretor reforçou que a atuação regulatória precisa caminhar lado a lado com o dinamismo do mercado, promovendo inclusão, eficiência e concorrência, mas sem abrir mão da solidez que garante a confiança no mercado financeiro. 

Confira um resumo dos principais tópicos abordados: 

  • O Banco Central opera com autonomia legal desde cerca de seis anos atrás, com diretores em mandato fixo.
  • O BC tem promovido inovações como PIX, Open Finance, DREX, tokenização, duplicata eletrônica e ativos virtuais.

Open Finance

 

  • 55 milhões de pessoas já consentiram o compartilhamento de dados — cerca de 1/3 da população bancarizada.
  • São 13,3 bilhões de chamadas de API por semana.

PIX 

  • PIX Garantido: usar o fluxo do PIX como garantia de crédito.
  • PIX Parcelado: pagamento instantâneo com opção de parcelamento.
    MED (Mecanismo Especial de Devolução): rastreio e bloqueio de recursos em caso de fraude.

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Novas frentes regulatórias

  • VASPs (ativos virtuais): regulação prevista para o segundo semestre.
  • BaaS (Banking as a Service): norma em consulta pública para deixar claro que a responsabilidade é do regulado.
  • Tokenização: debate regulatório em andamento para garantir segurança na negociação de ativos tokenizados.

Duplicata Eletrônica

  • Entrará em operação no início de 2026.
  • Promete reduzir fraudes e melhorar liquidez de recebíveis.

Câmbio e basileia

  • Modernização do mercado cambial, incluindo compensações entre residentes e não residentes.
  • Implementação final de Basileia III, com atenção ao risco de mercado.
  • Revisão do capital mínimo exigido para diferentes tipos de instituições financeiras.

Identificação de instituições autorizadas

  • Nova consulta pública sobre como identificar se uma instituição financeira é autorizada pelo BC.

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