De acordo com texto publicado no site do Banco Central, até o final de março, os arranjos de pagamento, segmento do qual fazem parte as bandeiras, os credenciadores e os emissores de cartões de crédito e débito, deverão estar aptos a abrir participação nas atividades de emissão, de credenciamento e de prestação de serviços de rede (captura de transações por intermédio, por exemplo, das maquininhas de cartão, ou POS).
A medida, divulgada pela Circular nº 3.815, do Banco Central, busca aumentar a competição no mercado, em especial nas atividades de credenciamento e de prestação de serviços de rede, possibilitando ao estabelecimento comercial aceitar as principais bandeiras em uma única maquininha. Até setembro, os instituidores deverão implementar, ainda, a liquidação centralizada das transações no âmbito de seus respectivos arranjos.
Com essas medidas, o Banco Central quer fomentar um ambiente cada vez mais competitivo no segmento de arranjos de pagamento. Quando todos tiverem capacidade de ofertar todas as bandeiras disponíveis, acreditamos que haverá aumento da competição no setor, o que significa, para os usuários, em especial os lojistas, melhores serviços e melhores preços, explica Flávio Túlio, chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos.
Desde a abertura do mercado de credenciamento em 2010, a média da taxa de desconto nas compras com cartão de crédito (um percentual pago pelo lojista ao credenciador sobre o valor de cada venda realizada) caiu de 2,95% para 2,75% e a com cartão de débito, de 1,58% para 1,51%. Entretanto, as despesas com aluguel de POS e com conectividade aumentaram 65%, atingindo 18% do custo médio dos estabelecimentos comerciais ao aceitar cartão e, assim, reduzindo parte dos benefícios advindos da redução na taxa de desconto.
