Open banking: 1ª fase de implementação em 30 de novembro?

Open banking: 1ª fase de implementação em 30 de novembro?

Por Edilma Rodrigues

A primeira fase de implementação do open banking oficialmente está prevista para 30 de novembro. Em documento disponível no site do Banco Central (p.12), no entanto, a data é outra: 1º de fevereiro de 2021. Trata-se da apresentação “Open Banking como incentivo à concorrência e benefícios ao consumidor”, feita por Carolina Pancotto Bohrer e João Manoel Pinho de Mello, em webinar.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa do BC para confirmar se haverá ou não postergação do prazo de implementação da primeira fase do modelo financeiro aberto. “O pleito segue em análise no Banco Central, não havendo qualquer definição sobre alterações no cronograma estabelecido pela regulamentação em vigor,” informa a assessoria por e-mail.

Quando enviamos o print da informação de que o início da primeira fase está previsto para 1º de fevereiro, a assessoria do BC nos informou, também por e-mail: “parece que está incorreto, estou checando com a área.” Até a conclusão dessa matéria, não recebemos a confirmação ou não da afirmação. “O que vale é o que está na Resolução: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/51028/Res_Conj_0001_v1_O.pdf. Mas ainda estou aguardando retorno da área, porém estão em reunião que deve acabar só depois das 18h!”

Esse adiamento foi solicitado por instituições financeiras e demais participantes do conselho deliberativo do open banking no Brasil, segundo informou a Folhapress na quarta-feira passada (18). “Segundo executivos do setor, que conversaram com a reportagem com a condição não terem o nome divulgado, o grupo de empresas financeiras pede que o novo sistema comece a ser implantado entre janeiro e fevereiro de 2021. Pelo atual cronograma do Banco Central, a primeira fase do open banking tem início em 30 de novembro. O prazo proposto transferiria o começo das operações para cerca de dois meses antes da implementação da segunda fase, prevista para 31 de maio. A autoridade monetária confirmou à reportagem que recebeu o pedido das entidades que participam do conselho para que o cronograma seja readequado, mas alega que o pleito segue em análise, ainda sem definição.”

A primeira fase de implantação do open banking prevê o compartilhamento de dados das instituições sobre seus canais de atendimento e produtos e serviços mais comuns. É o caso de dados relacionados às contas de depósito à vista, poupança, contas de pagamento pré-pagas e operações de crédito, por exemplo.

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Na segunda fase, prevista para 31 de maio de 2021, as instituições participantes terão que compartilhar informações de cadastros e transações dos clientes, relativas aos produtos e serviços da fase anterior. Na terceira, programada para 30 de agosto do ano que vem, elas precisam compartilhar dados sobre serviços de iniciação de transações de pagamento e encaminhar proposta de operações de crédito. 

Na quarta fase e última fase, marcada para 25 de outubro do próximo ano, as instituições devem compartilhar outros produtos, serviços e transações de clientes como operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário. 

Sobre a solicitação de adiamento, o BC disse, em nota à Folhapress: O pleito se ampara na necessidade de viabilizar o desenvolvimento de infraestruturas de suporte ao open banking, de que são exemplos o diretório de participantes e o service desk, ambientes centralizados que, entre outra funcionalidades, permitiriam a recepção de demandas a respeito do processo de compartilhamento de informações e o registro de participantes.

Com informações da Folhapress e Banco Central

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