O Brasil e a Revolução Cultural

Por Luiz Bevilacqua*

Em 1985, preocupado com o decaimento do ensino nos Estados Unidos, o governo Reagan encomendou um estudo sobre suas possíveis causas e as respectivas soluções. No relatório endereçado ao governo e à nação lê-se:

Se uma potência estrangeira hostil tivesse tentado impor à América o medíocre desempenho educacional que existe hoje, poderíamos muito bem tê-lo visto como um ato de guerra.

Apenas por essa afirmação, deduz-se que educação, em todos os níveis, é obrigação de Estado. De fato, educação é uma conquista inalienável do povo e uma das responsabilidades primárias do Estado para manter sua identidade. É impossível preservar a independência e a identidade de um povo se a educação, em todos os níveis, sair do horizonte das prioridades de Estado e das ações de governo. 

No entanto, afirmações que são sustentadas por conceitos que emanam do direito natural são frequentemente ignoradas em favor de ambições comerciais e interferência em opções nacionais. De fato, em 2015 dois autores, J. Lane e K. Kinser, publicaram um artigo sob o título: “A Universidade hoje é a nova corporação multinacional?”, em que afirmam:

Com o declínio dos subsídios do governo em casa, as preocupações com o aumento das taxas de matrícula e a maior competição por estudantes, algumas faculdades e universidades estão procurando novas maneiras de expandir sua base econômica, por meio da oferta de cursos no exterior, verbas estrangeiras para pesquisa e relacionamentos com doadores em outros países.  

E complementam mais adiante: 

 Isso não é tudo. As instituições de ensino superior tornaram-se ferramentas da diplomacia pública. Alguns governos exportadores veem os International Branch Campuses (IBCs) como um meio de fortalecer suas alianças com as nações importadoras.

As previsões de Lane e Kinser estão sendo progressivamente confirmadas em todo o mundo ocidental, pelo menos. Se até meados do século passado a interação entre as nações focalizava sobretudo a produção industrial gerando o movimento conhecido como Revolução Industrial, hoje em dia o principal foco de concentração desvia-se rapidamente para o conhecimento, iniciando um movimento que pode ser chamado de “Revolução Cultural”.

Perdemos a batalha da Revolução Industrial, não podemos perder a guerra da Revolução Cultural, que aponta para a subordinação dos países menos desenvolvidos aos países classificados como mais desenvolvidos. A declaração de guerra, como proposto acima, é necessária e inevitável. Guerra do conhecimento, das prioridades de governo, do compromisso das instituições de ensino com o saber e o fazer. 

Conhecimento científico

No nosso caso, dadas as circunstâncias que prevaleceram no desenvolvimento do ensino superior no Brasil, o enfrentamento da Revolução Cultural é relativamente fácil no que se refere à organização acadêmica. Até a década de 60, as chamadas universidades brasileiras federais, estaduais e privadas eram apenas nominalmente “universidades”. Essa afirmação é corroborada pelo relatório do primeiro reitor da Universidade do Rio de Janeiro, hoje UFRJ, criada artificialmente em 1920. Assim ele encerra seu relato:

Não errarei afirmando, pois, que a Universidade do Rio de Janeiro está, apenas, criada in nomine, e por esta circunstância, se acha, ainda, longe de satisfazer o desideratum do seu Regimento: estimular a cultura das ciências, estreitar, entre os professores, os laços de solidariedade intelectual e moral, e aperfeiçoar os métodos de ensino” (Galvão, 1921).

Em 1934, iniciativa semelhante, porém mais bem estruturada, aconteceu em São Paulo com a criação da USP. O objetivo proposto, de início inspirado no modelo de universidade vigente na Europa, não foi alcançado por completo. Só a partir da década de 70, com a criação do FNDCT (Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia) em 1971, é que se tornou possível a implantação dos cursos de pós-graduação com professores e estudantes totalmente dedicados a atividades acadêmicas, compreendendo o aprendizado e a investigação científica. Com recursos e organização apropriadas, foi fácil realizar o projeto universitário que estava latente no corpo docente das nossas universidades. Houve um apoio unânime à nova proposta e hoje pode-se medir os resultados. 

Os dados sobre a contribuição brasileira para o conhecimento universal são significativos.  Segundo publicação do National Center for Science and Engineering Statistics, 2019, o Brasil ocupa o décimo primeiro lugar em termos de publicações cientificas e é o quinto que mais cresce. Ensino e pesquisa fundiram-se nos cursos de pós-graduação produzindo um impulso extraordinário na evolução científica e em alguns setores tecnológicos, particularmente a exploração de petróleo em águas profundas, um desafio tecnológico sem precedentes. No relatório feito para a Capes pela Clarivate Analytics Company, Web of Sciences Group, “Research in Brazil: Funding Excelence”, 2019, o projeto de cooperação mais bem-sucedido nos últimos anos foi com a Petrobras, que produziu 543 publicações entre 2013 e 2018, cerca de 40% do total nesse período. 

Também foi a partir dos anos 70 que começaram a surgir associações científicas e principalmente tecnológicas reunindo pesquisadores e professores de todo o país. Essas associações promovem congressos nacionais e internacionais, e publicam revistas científicas com considerável fator de impacto. Enfim, todas essas ações nos colocaram na vitrine de ciências no contexto internacional. Uma demonstração clara de que, apesar de todos os percalços, nós podemos. 

Menos escolas, mais universidades

Todas as nossas conquistas no campo científico e várias em tecnologia só foram possíveis com a presença da universidade funcionando com professores e pesquisadores em tempo integral e com a implantação dos cursos de pós-graduação organizados corretamente, em todas as universidades públicas e em algumas instituições privadas. 

Mas temos ainda um grande desafio a vencer, qual seja, a organização dos cursos de graduação e a criação de universidades verdadeiras. Na realidade, com raríssimas exceções, não existem universidades no Brasil. De fato, os estudantes são admitidos nas diversas escolas, nos cursos de engenharia, medicina, direito, ciências sociais etc., não são admitidos na universidade, não são admitidos na UFRJ, na UFMG, na USP, na UFBA ou nas demais. E aqui está a grande encruzilhada da nossa guerra. Estamos imersos na Revolução Cultural que certamente tem a universidade como uma de suas principais metas de conquista. A trajetória para preservar nossa identidade e nossa independência culturais é, consequentemente, reformar nosso sistema universitário. Essa solução não é apenas uma reação à tentativa de nos aprisionarem pelo conhecimento, mas uma necessidade urgente de honrar o compromisso que o governo e a academia têm com nosso povo. 

Um erro básico que permeia nossa cultura é a tentativa de uniformizar tudo em um país com dimensões continentais. Impossível. Particularmente com o sistema de educação superior. As universidades nos diversos estados necessitam de maior liberdade para organizar seus requisitos curriculares de acordo com as realidades locais. Por outro lado, é forçoso reconhecer que todo projeto de Estado requer uma base comum que seja suficiente para manter a unidade nacional. Esse duplo objetivo, unidade nacional e necessidade regional, pode ser alcançado com uma drástica reforma universitária. 

O primeiro passo é fazer com que as universidades justifiquem o nome que se lhes atribui. Que todos os candidatos aprovados entrem para a universidade e não para cursos específicos. A formação dar-se-á em dois estágios. No primeiro estágio, com duração de três anos, todos os estudantes completam um curso de bacharelado composto de dois grupos de disciplinas. O primeiro grupo, cobrindo cerca de 50% dos requisitos de créditos, é obrigatório para todos os estudantes e de certa forma comum a todo o sistema, e aí está a presença maior do MEC na sua função unificadora. Nesse primeiro estágio, está sobretudo a apresentação do cenário da aventura do conhecimento humano, saber onde vivemos, quem somos, qual é nossa história, nossa linguagem, como nos comunicamos, o que é conhecimento racional e transcendência. 

O segundo grupo é composto de disciplinas de livre escolha dos estudantes. Estes são instados a assumir riscos e exercitar sua liberdade de escolha. Projetam seu próprio futuro. Na realidade, o exercício da liberdade de escolher sua própria formação não existe hoje nas nossas instituições. Os estudantes entram em verdadeiras “grades curriculares” no sentido estrito da palavra permanecendo prisioneiros. Essa atitude não é mais compatível com a estrutura social complexa do nosso tempo. A universidade já foi o lugar onde sobretudo se ensinava, agora é o lugar privilegiado para aprender. 

Após esses três primeiros anos em que o estudante recebe seu primeiro diploma de bacharel, apresentam-se duas opções. Ou basta-lhe essa formação segundo seus planos de vida ou ele segue para uma formação complementar profissionalizante por um período de mais dois ou três anos. Aí então há as opções por engenharia, medicina, direito, economia, ciências sociais, filosofia e tantas outras. O estudante entra então em outra fase em que deve ter sua formação em grande parte orientada por profissionais das respectivas áreas. Nesse estágio, a universidade deve proporcionar uma efetiva cooperação com setores profissionais e industriais. Várias disciplinas devem estar sob a responsabilidade de profissionais competentes cuja atividade principal se concentra na prática. Só pode orientar um estudante na arte de projetar uma ponte quem está efetivamente construindo pontes na sua vida profissional. Portanto, a universidade moderna, na minha proposta, deve ser constituída em dois estágios: no primeiro, a formação básica pela qual se privilegia a aventura do conhecimento, e, no segundo, o compromisso com o fazer competente. 

Nesse contexto, podem ser incluídas as particularidades e prioridades regionais dentro de um arcabouço unificador que garanta a unidade nacional. Não é difícil de implantar no que diz respeito aos requisitos estruturais. Porém, pode ser muito difícil considerando-se a componente da intransigência do corpo docente e administrativo e a reação da sociedade, particularmente dos estudantes.  

Estamos em guerra, a Revolução Cultural nos atropela. Sem reações adequadas, seremos dominados, como aconteceu com a Revolução Industrial. E a dominação que nos ameaça é muito mais poderosa, pois nos reduz a um povo amestrado por orientações que nos são impostas de fora. 

Charles Eliot, reitor de Harvard no início do século passado, ao ver o avanço da Revolução Industrial que ameaçava dominar os Estados Unidos, reagiu veemente:

Neste momento, é humilhante ler os números que mostram as crescentes importações de todos os tipos de produto manufaturado para a América. Especialmente será do interesse de Massachusetts promover por todos os meios a seu alcance as manufaturas que são sua principal força. (James, Henry (1930). Charles W. Eliot, president of Harvard University, 1869-1909, Volume 1. AMS Press.).

Naquela ocasião, Eliot propôs uma reforma no sistema de ensino universitário que teve eco em todas as universidades americanas e que contribuiu para evitar o domínio industrial que ameaçava se implantar nos Estados Unidos. 

Hoje, estamos diante de uma ameaça ainda mais grave, segundo entendo. Evitá-la não é complicado, é arriscado, mas sem riscos não se alcança a vitória. A opção está nas nossas mãos: ou a coleira da dominação intelectual ou a liberdade de escolher nossos próprios caminhos.

* Luiz Bevilacqua é engenheiro civil especializado em Engenharia de Estruturas e atua como professor emérito do Instituto Alberto Luiz Coimbra, Coppe-UFRJ. 

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