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Novas regras para fintechs de crédito podem beneficiar PMEs, avalia FecomercioSP

Por Edilma Rodrigues

A assessoria econômica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia que resoluções do Banco Central criam um ambiente com mais concorrência e abrem espaço para redução da taxa média de juros cobrados pelas instituições financeiras (spread), que segundo dados de abril do BC estão em 41% ao ano (a.a.). Essa queda e novas formas de oferta de crédito, avalia a entidade, podem beneficiar pequenas e médias empresas.

O comunicado da Federação à imprensa explica que as fintechs de crédito são startups com alto nível tecnológico que buscam formas de oferecer produtos do setor com mais praticidade. Antes de as resoluções serem divulgadas, essas startups eram obrigadas a ter um banco como parceiro, que eram os donos do dinheiro e responsáveis por ditar as exigências para o empréstimo. Com a nova regulamentação do BC, elas poderão atuar de duas maneiras: como Sociedade de Crédito Direto (SCD), em que oferecem crédito com recursos próprios por meio da plataforma eletrônica; ou como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), conhecido como peer-to-peer (P2P), em que a instituição serve como ponte entre credor e devedor. Nesse caso, o empréstimo é limitado ao máximo de R$ 15 mil por CPF ou CNPJ.

Em abril, o Banco Central (BC) anunciou as resoluções nº 4.656 e n.º 4.657, que alteraram a regulamentação das fintechs de crédito, autorizando-as a conceder financiamentos sem a intermediação de grandes bancos. De acordo com a Federação, as novas regras devem facilitar a aquisição de empréstimos para empresas, uma vez que essas fintechs possuem uma visão diferente com relação às exigências para aprovação.

Para se enquadrarem, as startups financeiras que atuam com crédito terão que prestar contas e divulgar dados específicos ao BC, o que trará mais segurança ao cliente que buscar seus produtos.

Com informações da assessoria de imprensa

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