Itaú e Mastercard são autorizados pelo Cade a criar nova bandeira de cartão de débito e crédito

Após meses de discussão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou ontem (11/5) a aprovação da aliança operacional entre Itaú e Mastercard para o desenvolvimento de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no Brasil. O assunto começou a ser debatido em novembro de 2015 quando o Cade considerou o negócio “complexo”. Já em janeiro último, o órgão recomendou a impugnação do ato de concentração entre o banco e a bandeira e, então, o caso foi encaminhado ao Tribunal do Cade, a quem coube a decisão final divulgada ontem.

Apesar da liberação, o órgão impôs várias exigências aos parceiros. Entre elas se destaca, por exemplo, a necessidade de mudanças na composição proposta do conselho de administração da joint venture, para que o poder de veto do Itaú seja eliminado.  A criação da nova marca de cartão não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou à Mastercard.

O Cade também reduziu para sete anos o prazo de duração da joint venture, contra um período de 20 anos pedido pelos sócios, argumentando que isso permitirá reavaliar a operação após a entrada da nova bandeira e assegurar que os benefícios alegados sejam de fato introduzidos em favor dos consumidores.

Segundo o comunicado, Itaú Unibanco e Mastercard concordaram em ajustar o contrato para divulgar para todo o mercado as taxas únicas praticadas, e informar aos credenciadores o valor da taxa de intercâmbio repassada ao emissor do cartão.

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