Por Patricia Peck e Vivianne Prota*
Em decorrência de um cenário cada vez mais competitivo por causa da ampliação da oferta de serviços em meios digitais, empresas buscam se estabelecer em novas frentes para atrair e fidelizar clientes.
Os consumidores, por sua vez, vêm exigindo mais rapidez e facilidade no acesso a produtos e serviços. Se antes a estruturação do modelo de negócio se apresentava de maneira segmentada, a busca atual é pela concentração de serviços no mesmo lugar.
Nesse sentido, o e-commerce vem se estabelecendo como um dos principais meios para aquisição de serviços ou produtos no Brasil, e seu faturamento registrou um aumento recorde em 2021, totalizando mais de 161 bilhões de reais, um crescimento de 26,9% em relação ao ano anterior, de acordo com dados fornecidos pela Neotrust, que monitora mais de 85% do e-commerce brasileiro.
A transformação digital do comércio já é uma realidade. Tanto que muitas empresas de varejo almejam a inclusão de operações financeiras no portfólio de serviços, seja por meio da criação de braço financeiro dentro da sua estrutura econômica, seja por meio do estabelecimento de parcerias com instituições financeiras ou de pagamentos, inclusive fintechs. A referida tendência é denominada como embedded finance e utiliza a estrutura de Banking as a Service (BaaS) para promover a integração das operações financeiras às plataformas de varejo.
Sob o ponto de vista regulatório, a ampliação da oferta dos serviços financeiros e o estímulo pela concorrência são pautas promovidas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), corroboradas não só pelo posicionamento de mercado como pelas resoluções publicadas pelo referido órgão regulador nos últimos anos.
* Patricia Peck é CEO e sócia do Peck Advogados e conselheira titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados. Viviane Prota é advogada líder de direito digital do Peck Advogados.
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