Por Edilma Rodrigues
O Banco Central regulamentou, em 2020, a figura do Iniciador de Transação de Pagamento (ITP), modalidade de instituição de pagamento responsável por iniciar uma transação, ordenada pelo titular de uma conta de depósito ou de pagamento. O ITP não é o detentor da conta do cliente, peculiaridade que reduz o número de intermediários, como bandeiras de cartão de débito, uma vez que o iniciador faz a ordem de pagamento diretamente da conta do usuário para a do credor.
“O iniciador permite que uma instituição A inicie um processo de pagamento sobre uma conta vinculada à instituição B. Isso de forma segura e alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados,” explica Adriane Rêgo, diretora de negócios da RTM. Por esta razão, fazer compras online, por exemplo, deve ficar ainda mais simples, uma vez que o serviço de iniciação de transação de pagamento reduz o número de operações necessárias para finalizar uma compra por Pix e deve refletir em um ponto sensível na lucratividade dos empreendedores. Segundo a executiva, este fator deve diminuir o número de carrinhos que são abandonados nos marketplaces e e-commerces.
Vale lembrar que a figura de iniciador, que vem sendo implementada pelo BC, faz parte do Open Finance. Adriane conta que a principal vantagem do iniciador é simplificar a jornada de pagamento com o Pix no varejo digital. O cliente permanece no mesmo aplicativo ou site desde o início até a finalização da compra, o que deve gerar um número maior de pedidos concluídos e, por consequência, aumento no retorno financeiro dos varejistas. Além de facilitar processos para corretoras e distribuidoras, por exemplo, já que se torna possível a transferência de recursos pelos clientes em tempo real.
A previsão do BC é estender para outros meios, além do Pix, a figura de iniciador e incluir pagamentos realizados por boleto bancário e TED, no entanto, ainda não há prazo definido para que isso ocorra.
A tecnologia que está por trás do ITP envolve Interfaces de Programação de Aplicações (APIs) preparadas para executar as operações de Open Finance, com padrões de comunicação e segurança, ambientes de teste e homologação, e as Certificações FAPI e CIBA, providas pela OpenID.
Quando o usuário está no ambiente do e-commerce e escolhe a forma de pagamento via ITP, será feita a verificação das credenciais e critérios de acesso, autenticação e consentimento para o pagamento no ambiente da instituição. O início do processo, a interação com o ambiente da outra instituição financeira e as validações são operados pelas APIs. É necessário um gateway de APIs robusto, confiável e seguro para operar como iniciadora.
Para aderir à solução, recomenda a executiva, instituições de pagamento, bancos e fintechs precisam cumprir algumas exigências do Banco Central. Depois disso, precisam buscar soluções tecnológicas adequadas.
