Crédito: Walmar Andrade/Direito Digital

Negócios, impostos e regulação em cripto

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por Claudia Mancini

Fundadora e Publisher do Blocknews

CVM suspende suspensão

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) liberou os tokens de consórcio do Mercado Bitcoin (MB), duas semanas após suspendê-los por alegada irregularidade. O órgão havia alegado que a plataforma não possuía autorização para operar como intermediária de valores mobiliários, classificando os ativos como sujeitos à sua fiscalização. O MB se defendeu afirmando que segue “todas as regras e compromissos com o regulador”.

Imagem: shubham.s.web3unsplash

ANPD corta barato da Tools For Humanity

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) proibiu a TFH, do criador do ChatGPT, de escanear íris de brasileiros em troca de pagamento em criptomoedas. Motivo? A compensação financeira distorce o consentimento.

Sam Altman, CEO da OpenAI

IR 2025: Declarar cripto virou um quebra-cabeça

E se o BC está de olho na criptomoedas, a Receita também! As novas regras para declarar criptomoedas exigem detalhar cada transação individualmente na ficha de “Bens e Direitos” com data, valor e contraparte. E olha que a Receita já avisou: vai cruzar dados com exchanges e plataformas. Quem deixar passar alguma transação pode levar multa de 1% a 20% do valor omitido.

Stablecoin de peso mexicano

A Bitso Business criou a Juno, subsidiária focada em stablecoins, e estreou com a MXNB – 1:1 com o peso mexicano, usando a rede Arbitrum. A meta? Facilitar pagamentos na América Latina e ampliar a inclusão financeira.

Blockchain: De Satoshi às redes ultra rápidas

Que tal uma viagem pelas gerações do blockchain? A rede Bitcoin (1ª geração) trouxe a descentralização, a rede Ethereum (2ª) inovou com contratos inteligentes, e redes como Solana (3ª) prometem escalabilidade. Mas o trilema persiste: como equilibrar segurança, velocidade e descentralização? A resposta ainda está em construção.

Querido (a) leitor (a), chegamos ao fim da edição de hoje.

Até a próxima!

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