Iniciativa do ministério da fazenda foca em débitos antigos sem expectativa de recebimento para limpar nome de brasileiros
O governo federal está estruturando um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras. O projeto tem como foco central a negociação de dívidas antigas, consideradas de difícil recuperação pelos credores devido à ausência de perspectiva de recebimento. A estratégia da equipe econômica prevê a realização de leilões onde esses débitos serão vendidos com elevados percentuais de deságio (desconto).
A modelagem do programa encontra-se em fase final de elaboração pelo Ministério da Fazenda e deve ser submetida nos próximos dias à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta é tratada pela pasta como uma medida recorrente de alívio financeiro, com o objetivo de restabelecer a saúde financeira dos consumidores e permitir a retomada do acesso ao crédito em condições mais sustentáveis.
Origem do endividamento e histórico de programas
A avaliação da equipe econômica aponta que os altos patamares de inadimplência registrados no país são reflexos de impactos acumulados desde crises econômicas anteriores até os efeitos financeiros gerados pelo período da pandemia de Covid-19. Esse cenário de restrição orçamentária prolongada elevou o comprometimento da renda mensal de grande parcela da população.
Diante desse diagnóstico, o Ministério da Fazenda defende que ações de renegociação precisam ser aplicadas de maneira contínua no país. A nova iniciativa sucede programas de grande porte já encerrados, como as edições 1 e 2 do Desenrola Brasil, que atuaram na renegociação direta entre devedores e instituições financeiras.
Mecanismo de leilão e renegociação
O diferencial do modelo em estudo está no formato de leilão de deságio. Nesse sistema, os credores oferecem as carteiras de dívidas antigas e vencidas, aplicando descontos significativos sobre o valor original dos débitos.
A mecânica visa baratear o custo final do passivo para que o devedor possa quitar suas pendências financeiras e retirar a restrição dos órgãos de proteção ao crédito. O formato definitivo, incluindo os critérios de elegibilidade dos devedores e os limites de prazos das dívidas, será detalhado após a chancela do Poder Executivo.
