O presidente Michel Temer anunciou segunda-feira (31) a criação do Cartão Reforma, instrumento que terá o objetivo de financiar a reforma de moradias com crédito de cerca de R$ 5 mil. Ao todo, para 2017 o governo estima reservar R$ 300 milhões para o projeto. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa são do Orçamento da União.
A expectativa do governo é lançar o programa no próximo dia 9 de novembro e, segundo o que a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou ao G1, as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil receberão o incentivo para fazer pequenas obras. De acordo com ela, o objetivo do governo ao lançar o programa é melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupações consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupação irregular, mas que já existem há muitos anos.
Essas famílias receberão apoio de arquiteto e engenheiro, que verificarão qual a necessidade específica de cada residência. Vamos colocar um arquiteto e engenheiro para verificar qual a necessidade dessas famílias. É trocar a parte elétrica e hidráulica? É trocar o telhado? É reformar o banheiro. Vamos atuar para melhorar a qualidade da habitação, disse a secretária.
Henriqueta destacou ainda que muitas dessas casas estão em condições ruins, o que gera, por exemplo, a proliferação de doenças respiratórias, como a tuberculose.
Na entrevista à Voz do Brasil nesta segunda, Temer informou também que o governo planeja regularizar toda e qualquer propriedade em todos os municípios brasileiros.
