Grupo vai propor medidas para redução estrutural das taxas no mercado de crédito
Em parceria com os bancos, o governo federal formalizou a instalação de um grupo de trabalho para discutir as razões por trás dos juros altos no país na semana passada. O pontapé inicial foi dado em um evento na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, com a presença do presidente da entidade, Isaac Sidney, e de representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão, e do Ministério da Fazenda.
O grupo foi anunciado no mês passado após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de instituições financeiras e terá o objetivo de avançar em medidas concretas para melhorar o ambiente de crédito para o financiamento aos setores produtivos.
Para além das críticas de Lula ao nível da taxa Selic, o governo vem discutindo desde o ano passado as causas para os juros dos empréstimos no Brasil. Em 2023, o foco foram os juros do rotativo do cartão de crédito. A discussão resultou na criação de um teto de 100% da dívida para os juros da modalidade.
Desta vez, o Grupo de Trabalho Interministerial do Spread Bancário terá a coordenação política do secretário-executivo do Conselhão, Paulo Pereira, e coordenação técnica do Ministério da Fazenda.
Participarão representantes da Febraban, Zetta, Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG), Confederação Nacional da Indústria (CNI), bancos privados e públicos e das Centrais Sindicais.
Dados do Banco Central indicam que, em agosto de 2024, a taxa de juros sobre novas concessões de crédito alcançou 27,7%. Desse total, 9,2 pontos percentuais se referem ao custo de captação do dinheiro e 18,5p.p. do spread bancário – composto pelos lucros dos bancos e pelos custos de intermediação financeira.
As discussões do grupo de trabalho vão se concentrar em seis eixos temáticos: Inadimplência e custos associados às perdas com as operações de crédito; Crédito para empreendedores, microcrédito e PMEs; Custos Administrativos, Financeiros e Tributários; Prevenção e combate às fraudes; Fundos Garantidores e instrumentos inovadores; e Acesso a dados e plataformas digitais.
O cronograma prevê a divulgação do relatório final em março de 2025. No dia do anúncio do grupo, contudo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que a expectativa era de algum anúncio na reunião do Conselhão em dezembro.
“A discussão sobre as causas e ações que mitiguem o alto custo da intermediação financeira no Brasil assume papel prioritário para impulsionar o crescimento sustentável da economia brasileira, uma vez que a disponibilidade e o custo do crédito têm papel central no financiamento ao investimento privado”, disse a Febraban.
