Por Edilma Rodrigues
O Banco Central aprovou, nesta terça-feira (23), as regras da estrutura inicial de governança do Sistema Financeiro Aberto, o open banking, que será dividida em três níveis: estratégico, representado pelo Conselho Deliberativo, administrativo, formado pelo Secretariado, e técnico, composto pelos Grupos Técnicos. O BC explica que, com essas medidas, criou as condições para o estabelecimento pelo mercado do arranjo organizacional responsável por reger o processo de implementação do open banking.
O Conselho Deliberativo vai decidir sobre a estrutura definitiva responsável pela governança até 25 de outubro de 2021. De acordo com o diretor executivo da ABBC – Associação Brasileira de Bancos, Claudio Guimarães, o conselho é composto por sete cadeiras, seis delas ocupadas por representantes de associações de todos os segmentos do mercado financeiro e uma a um conselheiro independente. A eleição do sétimo membro segue “critérios bem rígidos, em termos técnicos para que agregue ao trabalho do conselho. O BC fica como um supervisor maior dessa iniciativa, acompanhando tudo o que é feito,” assinala.
A Circular 4.032 trata de todo o funcionamento da estrutura de governança do open banking, como as regras para a composição e o processo eletivo do Conselho Deliberativo, os procedimentos de deliberação e o rateio dos custos de manutenção, entre outras questões. Também detalha as atribuições dos três níveis.
“O BC acompanhará as discussões dos Grupos Técnicos e do Conselho Deliberativo, sendo responsável pela aprovação da convenção a ser proposta por essa estrutura. A estrutura inicial de governança deverá ser formalizada até 15 de julho de 2020 pelas associações de participantes, com previsão de substituição por uma estrutura definitiva até a implementação da última etapa do Open Banking, em 25 de outubro de 2021,” finaliza o BC em comunicado.
A Circular 4.032 está disponível no link.
Com informações do Banco Central
