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EUA no combate às violações de ICOs

A Comissão de títulos e câmbio norte-americana, SEC, anunciou a criação de duas unidades para combater ameaças cibernéticas e proteger os interesses de investidores de varejo: a Retail Strategy Task Force e a Cyber Unit. Os reguladores dos EUA continuam investigando violações ilegais de ICO’s, mercado que levantou até agora US$ 2,3 bilhões em fundos baseados em blockchain, segundo o Guia do Bitcoin. A grande maioria de tokens são provenientes da rede Ethereum.

De acordo com o presidente da SEC, Jay Clayton, as unidades refletem os esforços sustentados da agência para identificar e prevenir novas formas de má conduta e salvaguardar interesses de investidores transfronteiriços.

A Cyber Unit se concentra na identificação e prevenção de má conduta relacionada ao espaço cibernético como fraudes de manipulação do mercado por meio de mídias eletrônicas e sociais, violações em tecnologia de ledger distribuída (DLT). Além de ofertas iniciais de moedas (ICO) e ameaças a plataformas de negociação e outras infraestruturas críticas do mercado. E a Retail Strategy Task Force tem a incumbência de desenvolver programas proativos e direcionados a identificar atividades ilegais que afetem negativamente os investidores no varejo. Entre essas más condutas estão a venda de produtos estruturados inadequados e esquemas de pump and dump de microcapitalizações.

Segundo a codiretora da divisão de execução da SEC, Stephanie Avakian, as unidades abordam as maiores ameaças que investidores e setor de valores mobiliários enfrentam. As ameaças e a má conduta relacionadas ao espaço cibernético estão entre os maiores riscos enfrentados pelos investidores e pelo setor de valores mobiliários. A Cyber Unit vai aumentar nossa capacidade de detectar e investigar ameaças cibernéticas por meio do aumento da experiência em uma área de importância nacional crítica.

Em resumo, a inciativa ajuda a proteger consumidores, com regras e regulamentos mais rigorosos para empresas que levantam fundos via ICO, além de tornar mais clara as cobranças que o órgão regulador pode fazer às empresas que não cumprem as regras estabelecidas.

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