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Como declarar empréstimos no Imposto de Renda?

Por Edilma Rodrigues

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que deve ser entregue até 30 de abril, suscita muitas dúvidas sobre como incluir todos os gastos e receitas na hora de acertar as contas com o leão. Uma delas é quanto a empréstimos. Vale lembrar que é necessário declarar crédito superior a R$5 mil, informa o CEO da Rebel, Rafael Pereira. “A regra é aplicável para dívidas com instituições financeiras, amigos e familiares,” acrescenta.

Se considerarmos a expansão de 8,6% das operações de crédito às famílias no sistema financeiro nacional em 2018 (dados do Banco Central), a previsão é de que muitos contribuintes precisam incluir corretamente essa informação para não caírem na malha fina.

O CEO da Rebel, plataforma online de empréstimo pessoal, explica que ao entrar no programa de declaração do Imposto de Renda, o contribuinte precisa clicar na aba de “Dívidas e Ônus Reais”. “Lá é preciso especificar qual o tipo de empréstimo que possui. As opções disponibilizadas no sistema são: estabelecimento bancário comercial, sociedade de crédito, financiamento e investimento, outras pessoas jurídicas, pessoas físicas, empréstimos contraídos no exterior e outras dívidas e ônus reais,” explica.

Pereira assinala que quando o empréstimo for concedido por bancos ou outras instituições de crédito, ele precisa ser discriminado, sendo necessário informar o valor da dívida, o nome e CNPJ da empresa fornecedora do crédito.

Já para quem pegou dinheiro emprestado com pessoas próximas, é importante ter os dados de quem fez o empréstimo. Nesta situação, o contribuinte precisa informar o valor da dívida, o nome completo de quem emprestou e o CPF da pessoa. Quem emprestou o dinheiro para amigos e familiares também precisa incluir a transação no IR. Essa informação deve ser inserida no campo \’Bens e Direitos\’ e é preciso inserir dados sobre o empréstimo, como valor, nome da empresa ou pessoa que fez o empréstimo, completa o CEO.

O financiamento também é considerado uma forma de empréstimo e deve ser declarado no Imposto de Renda. Para isso, é preciso informar dados como o valor da dívida, o prazo do financiamento, nome e CNPJ da empresa por trás da movimentação.

A declaração do imposto de Renda Pessoa Física 2019

A regras para pessoas físicas declararem o IR 2019 estão na normativa publicada pela Receita Federal do Brasil. Estão obrigadas a entregar a declaração as pessoas residentes no Brasil que, em 2018, receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 ou receberam mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte.

Também devem declarar quem “obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito (sic) à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas,” diz a normativa.

Com informações da assessoria de imprensa e Receita Federal do Brasil

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