Relatório do Instituto Esfera revela vulnerabilidades do Coaf diante da sofisticação das facções criminosas no Brasil
Por Cantarino Brasileiro*
Um novo estudo do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontou que fortalecer o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é essencial para combater a crescente sofisticação das redes de lavagem de dinheiro ligadas ao crime organizado no Brasil. O relatório destacou a atuação de facções como o PCC e o Comando Vermelho em novos territórios, como fintechs, plataformas de apostas online (bets) e criptoativos, e traçou um plano de cinco eixos para ampliar a eficácia do órgão.
Segundo o documento “Lavagem de Dinheiro e Enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil: Reflexões sobre o Coaf em Perspectiva Comparada”, a estrutura institucional do Coaf não acompanhou o crescimento da demanda nos últimos dez anos. Embora seja peça central do sistema de inteligência financeira, o órgão registrou um aumento de 766,6% nas comunicações de operações suspeitas e de 335,9% na produção de relatórios de inteligência financeira entre 2015 e 2024.
Esses dados refletem um cenário em que 48,5% dos crimes citados nas comunicações do Coaf em 2024 estavam relacionados ao tráfico de drogas e às facções criminosas, o que comprova a centralidade dessas organizações no sistema de lavagem de dinheiro do país.
Ilícitos informados nos intercâmbios do Coaf em 2024, em %
Apesar disso, o órgão funcionava com apenas 93 servidores, número significativamente inferior ao de unidades semelhantes em outros países — os Estados Unidos, por exemplo, contam com 300 servidores, e a França, com 230. O estudo alertou ainda que o Coaf não possui carreira própria, sofre com alta rotatividade e tem dificuldade para inovar tecnologicamente.
As facções criminosas, de acordo com o levantamento, se aproveitaram da digitalização e de brechas regulatórias para lavar dinheiro por três frentes principais: fintechs, bets e criptoativos. No caso das fintechs, a regulação tardia — que só ocorreu em 2021 — permitiu que muitas operassem fora da supervisão do Banco Central. Já as bets se mostraram canais paralelos de legalização de recursos ilícitos, dificultando o rastreamento. Quanto aos criptoativos, foram usados tanto para ocultar patrimônio quanto para realizar transferências internacionais com anonimato e rapidez.
Comparativo de comunicações recebidas - Comunicações de operações em espécie (COE) e Comunicações de Operações Suspeitas (COS) - Coaf, 2015-2024
“O estudo demonstra que, se a atuação destas facções esteve inicialmente associada ao tráfico de drogas, os últimos anos têm revelado uma crescente sofisticação nas estratégias de ocultação de patrimônio e de lavagem de dinheiro destes grupos”, afirmou Pierpaolo Bottini, presidente do Conselho Acadêmico do Instituto Esfera.
“O relatório conclui que o fortalecimento da capacidade institucional do Coaf, sua independência e autonomia enquanto unidade de inteligência financeira são fundamentais para combater o crime organizado no Brasil.”
Para enfrentar esse desafio, o relatório detalhou cinco eixos principais para o fortalecimento do Coaf:
- Ampliação do quadro de pessoal, com a criação de uma carreira própria e especializada;
- Fortalecimento das bases de informação, integrando dados de outros órgãos e exigindo comunicação obrigatória de ilícitos pelo Ministério Público;
- Melhoria da infraestrutura tecnológica, com investimentos em ferramentas como machine learning e softwares como o GoAML das Nações Unidas;
- Aperfeiçoamento da supervisão de setores não financeiros, como promoções comerciais, sorteios, eventos agropecuários, assessoria jurídica e ativos virtuais;
- Coordenação entre autoridades, garantindo cooperação entre Polícia, Ministério Público, Receita Federal e o próprio Coaf para agilizar o fluxo de informações.
“A implementação dessas medidas é uma decisão estratégica para o Brasil, não apenas para o aprimoramento técnico, mas para a proteção da economia e o enfraquecimento do poder de facções criminosas que ameaçam diretamente a segurança pública e a soberania nacional”, concluiu Camila Funaro Camargo Dantas, CEO da Esfera Brasil.
O estudo se soma a um debate crescente sobre a necessidade de modernizar os mecanismos de inteligência financeira no país, diante de um inimigo cada vez mais articulado e inserido nas engrenagens da economia digital.
*Escrito com IA generativa
