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Blockchain é estratégia nas três esferas do governo

Regulações, escalabilidade, aprendizado são desafios dos órgãos públicos para adotar inovações. Moderado por Nathalia Nicoletti, da A Star, o painel “Blockchain: oportunidades e desafios no setor público” conseguiu reunir representantes dos governos municipal e estadual, da ANAC –  Agência Nacional de Aviação Civil – e do SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados, que falaram sobre as oportunidades e desafios da adoção de tecnologias disruptivas como a blockchain pelas entidades governamentais.

O gerente do projeto de blockchain no SERPRO, Marco Tulio S. Lima, comentou que o tema blockchain, juntamente com outros, está dentro do programa estratégico da área de inovação. O SERPRO é o principal fornecedor de TI para o governo federal e tem projetos como laboratório de blockchain, contratação de nuvem para fornecer blockchain como serviço para órgãos governamentais e trata de questões variadas quanto à regulamentação, como garantir que não há evasão de divisas na utilização do bitcoin. Além disso, Lima salientou a importância de parcerias com empresas privadas.

Os desafios da entidade passam pela maturidade da tecnologia e sua escalabilidade, uma vez que qualquer sistema implantado no nível federal lida com milhares de usuários simultâneos.

O coordenador de gestão de tecnologia na secretaria de inovação e tecnologia do município de São Paulo, André Tomiatto, que representou o secretário Daniel Annemberg, explicou que a baixa maturidade da administração, em termos de tecnologia, demanda que os projetos se iniciem de forma menor. “Começamos a tratar de um projeto para mudar a forma como o licenciamento e a obtenção de alvarás são feitas. Os cartórios de registros casam muito bem com o blockchain. A ideia é buscar provas de conceito dentro de demandas pequenas,” avalia Tomiatto, que vê a gestão da mudança como o maior desafio na prefeitura de São Paulo.

No âmbito do governo estadual, Fernando Lobo, da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, área de inovação e tecnologia, comentou sobre as várias possibilidades que essa tecnologia pode ter no governo, como uma plataforma digital para gestão de serviços públicos, com documento digital para todos os serviços do estado; integração modal e sistema de gestão unificado para toda a área da saúde. “Criar a regulação correta é nosso maior desafio. Emitimos normas de como o governo deve adotar nuvem, voip e blockchain,” acrescenta Lobo.

Já o especialista em regulação da aviação civil, que trabalha na área de inovação e gestão do conhecimento na ANAC, Gabriel Santiago Macedo, também ressaltou as dificuldades de inovar no serviço público por precisar de normas. “Inovar é quase um ato de rebeldia no serviço público, mas o setor aéreo avança em tecnologia com novas formas de comercialização de passagens aéreas e outras iniciativas.” O órgão é responsável por muitos processos, desde a supervisão, certificação de pessoas e de processos de trabalho, comercialização, cadeias logísticas e até o cartório dentro da ANAC. “São diversas aplicações que a blockchain conseguiria agregar, com muito mais segurança para trocar informações entre o estado e os agentes privados,” assinala Macedo, que destaca o aprendizado como maior desafio nesse momento.

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