Por Edilma Rodrigues
O Banco Central (BC) criou o “BR Code”, padrão único para QR Codes a serem utilizados para a iniciação de transações em arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Também determinou que os prestadores de serviços precisam informar ao usuário qual o arranjo de pagamento está sendo utilizado, logo no início da transação. Os envolvidos terão seis meses para adequarem os QR Codes que usam atualmente ao BR Code.
Com a criação do BR Code, o regular quer evitar que surjam diversos códigos diferentes, específicos para cada arranjo. O objetivo das novas regras é aumentar a transparência para os usuários finais, tanto pagadores quanto recebedores. E, assim, ampliar e melhorar o acesso a informações para criar “um ambiente pró competição no Sistema de Pagamentos Brasileiro.”
QR Code segue passos dos POSs
Com a criação do “BR Code”, pretende-se unificar o padrão de “QR Codes”. O movimento é semelhante ao que aconteceu na utilização de máquinas POS (“maquininhas” de cartão). No início, o comércio tinha que ter uma máquina específica para cada arranjo. Posteriormente, evoluiu-se para um modelo em que vários arranjos podem ter suas operações cursadas em um único equipamento.
Essa possibilidade aumentou a competição no setor, com os usuários pagador e recebedor podendo escolher o instrumento/arranjo de pagamento que melhor atenda seus interesses. De forma semelhante, o usuário pagador poderá utilizar o mesmo QR Code para iniciar uma transação em diferentes arranjos – a depender do aplicativo escolhido –, de acordo com suas preferências.
“Um “QR Code” é um código de barras bidimensional, capaz de carregar uma quantidade maior de informações quando comparado aos códigos de barras tradicionais. No contexto do SPB, sua utilização tem por finalidade facilitar a iniciação de uma transação de pagamento,” esclarece o BC.
As medidas foram adotadas por meio da Circular 3.989, que acaba de ser publicada. “O BC tem buscado aprimorar a regulação, com a finalidade de propiciar um ambiente pró competição no SPB. Essa competição, para ser efetiva, passa pelo acesso a informações claras e completas sobre a prestação desses serviços de pagamento pelos usuários pagadores e recebedores”, menciona o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello.
Fonte: Banco Central
