BC monitora concessão de crédito em áreas proibidas

BC monitora concessão de crédito em áreas proibidas

Por Edilma Rodrigues

O Banco Central apresentou esta semana, durante o Score Summit, seu sistema de monitoramento de crédito para o mundo agro, o Bureau de Crédito Rural Sustentável, que integra dados sobre os empréstimos concedidos pelos bancos a informações geoespaciais para fiscalizar riscos ambientais, sociais e climáticos. 

Segundo o BC, o Bureau é composto por um consórcio de 150 satélites, que mapeia todas as propriedades no Brasil, produtivas e com restrições, e pelo do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – SICOR, que registra todas as operações de financiamento rural e agropecuário, feitas pelos bancos. 

Com o cruzamento das informações do SICOR e dos sistemas de monitoramento geodésicos, o bureau consegue identificar se um banco concedeu crédito para um produtor que atua em áreas não permitidas: terras indígenas; terras quilombolas, unidades de conservação; bioma da Amazônia, com áreas embargadas pelo Ibama por desmatamento ilegal, e trabalho escravo. Nestes casos, o regulador retira as isenções e cobra do banco o IOF retroativo, que não pago na operação. 

Interface

De acordo com o BC, a percepção de que os bancos centrais devem agir frente à crise climática vem aumentando de forma acelerada, tanto que, em 2017, a Network of Central Banks and Supervisors for Greening the Financial System (NGFS) contava com oito membros e compensava 30% das emissões de carbono. Atualmente, são mais de 100 membros, que compensam 80% das suas emissões.

Bureau incentiva empreendimentos sustentáveis

Além de identificar operações ilegais, a implementação do Bureau de Crédito Rural Sustentável pode incentivar, com taxas mais atraentes, os empreendimentos que se adequem aos critérios sociais, ambientais e climáticos estabelecidos pelo Bureau.

Vale mencionar que o BC lançou, em setembro de 2020, como novo pilar da Agenda BC#, a sua agenda de sustentabilidade, que estabelecia a criação do Bureau de Crédito Rural Sustentável, que além de definir critérios de sustentabilidade aplicáveis às concessões de crédito rural, caracteriza as operações de crédito rural como sustentáveis dos pontos de vista social, ambiental e climático. Na ocasião, o BC avaliou o bureau como “uma ferramenta para a gestão de risco pelas instituições financeiras e um passo importante para o desenvolvimento de um mercado de títulos verdes, bem como para a securitização dessas operações de crédito verde.” 

O BC informou também que foram concedidos 309 bilhões de reais/ ano agrícola, em 1,9 milhões de operações, ao ano agrícola. Atualmente, são 3,7 milhões de contratos ativos e 459 bilhões de reais de saldo.

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