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BC divulga prazos e procedimentos do PIX

Por Edilma Rodrigues

O Banco Central inicia a etapa de homologação do PIX, o pagamento instantâneo brasileiro, em 1º de junho. Nessa fase, as instituições financeiras e de pagamentos vão fazer testes obrigatórios nas plataformas operacionais (SPI – Sistema de Pagamentos Instantâneo e DICT – Diretório de Identificadores de Contas Transacionais). E verificar as experiências do consumidor final para saber se seus aplicativos estão amigáveis para os clientes realizarem transações. O objetivo, segundo o BC, é garantir o funcionamento do serviço de pagamento. 

Vale lembrar que nessa mesma data se encerra o prazo, estabelecido pelo BC na Carta Circular n° 4.022, para cadastramento no PIX e no SPI, dos prestadores de serviços de pagamento com participação facultativa. Sem esse cadastro, não é possível participar da etapa formal de homologação e obter a posterior autorização da instituição no ambiente de produção do SPI e DICT, na data de implantação do sistema, em novembro. Após 1º de junho, novas solicitações de cadastramento somente poderão ser feitas a partir de 1º de dezembro de 2020.

O Banco Central avisa: “As instituições que não concluírem as etapas cadastral e homologatória até 16 de outubro, conforme cronograma definido pelo BC, não estarão aptas a participar do PIX desde o seu lançamento. O BC fará o acompanhamento de todo o processo e ações de supervisão serão tomadas sempre que necessário, podendo resultar inclusive em aplicação de penalidades.”

Os testes de homologação
O PIX permitirá transferências e pagamentos entre pessoas, empresas e governo, a qualquer hora do dia, inclusive no fim de semana e em feriados, com recebimento em poucos segundos, de forma segura e prática, a partir da a leitura de um QR Code ou apenas informando o e-mail, número de celular ou CPF/CNPJ.

De acordo com o BC, um aspecto central da etapa de testes é a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes por meio dos aplicativos para celular e se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo BC. “Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que todos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, esclarece o chefe de divisão no BC, Breno Lobo.

A realização das transações por meio de chaves, uma das inovações do PIX, também será testada nas plataformas operacionais (SPI e DICT). “Os testes como o registro de chaves, o cadastro vinculando à conta de um usuário ao seu número de celular, por exemplo, serão executados por todas as instituições que pretendem ofertar o PIX. Nesta fase, serão utilizados dados fictícios de clientes,” informa o regulador.

“À medida que nos aproximamos do lançamento do PIX, precisamos verificar o pleno funcionamento das funcionalidades e sistemas”, explica o chefe adjunto no BC, Carlos Eduardo Brandt. “É a oportunidade para as instituições simularem as operações, testarem a capacidade de processamento de dados e promoverem os ajustes finais para que o PIX esteja disponível à toda a população a partir de novembro.” 

Cronograma
1º de junho: data limite para instituições solicitarem adesão ao PIX e participarem desde o lançamento (haverá nova oportunidade a partir de 1º de dezembro).

1º de junho a 16 de outubro: etapa homologatória e conclusão da etapa cadastral (documentos e informações devem ser encaminhados ao Departamento de Competição e Estrutura do Mercado pelo Protocolo Digital do BC)

Junho: divulgação dos regulamentos das plataformas operacionais (SPI e DICT)

Julho: divulgação do regulamento do PIX e manuais técnicos

Novembro: lançamento do PIX para o público.

Os procedimentos para adesão ao PIX e detalhes da etapa cadastral e homologatória estão descritos na Carta Circular nº 4.056/2020. Também é possível ver a fase de testes voluntários, verificar as instituições que solicitaram adesão e tirar dúvidas

Fonte: Banco Central

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