Por Edilma Rodrigues
O Banco Central (BC) decidiu aperfeiçoar os requisitos fundamentais para o sistema de pagamentos instantâneos e, nesta quarta-feira (28), anunciou que a base de dados de endereçamento centralizada será desenvolvida e gerida pela entidade. Segundo comunicado do BC, o objetivo da decisão é maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos, e por considerar a criticidade desses dados para o bom funcionamento do ecossistema de pagamentos. “Todas as demais definições divulgadas por meio do Comunicado nº 32.927, de 2018, permanecem válidas, informa o Comunicado 34.085, de 28 de agosto de 2019. (clique para ler)
A base de dados de endereçamento vai permitir a realização de pagamentos de maneira intuitiva e simplificada, utilizando, de forma segura, informações de fácil conhecimento, como número de telefone ou conta de e-mail.
Base de dados de endereçamento centralizada
A base única e centralizada de dados de endereçamento é um componente da estrutura do ecossistema de pagamentos instantâneos brasileiro e vai armazenar as informações das chaves ou apelidos que servirão para identificar as contas transacionais dos usuários recebedores de maneira intuitiva e simplificada, permitindo que o usuário pagador utilize informações que já possui sobre o usuário recebedor (número de telefone celular, CPF/CNPJ e endereço de e-mail, por exemplo) para iniciar o pagamento. “Trata-se, portanto, de componente com relevância estratégica para o ecossistema,” avalia o Comunicado.
Pagamentos instantâneos
Para quem não está acompanhando, os pagamentos instantâneos, conforme definição do BC, são as transferências monetárias eletrônicas entre diferentes instituições nas quais a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. Tipicamente, a movimentação de recursos se dá entre contas transacionais (que podem ser uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga), com os recursos em poucos segundos disponíveis para o recebedor em qualquer dia e hora, inclusive fins de semana e feriados.
O BC definiu os principais requisitos para a implementação do sistema de pagamentos instantâneos em 21 de dezembro de 2018, por meio do Comunicado 32.927, que estabelece a política institucional para o desenvolvimento desse sistema, o que inclui a governança para a definição de regras, as formas de participação e a infraestrutura centralizada de liquidação.
Matéria da Reuters informa que para especialistas do mercado, o sistema – que terá estrutura e liquidação das operações centralizada no próprio BC – criará uma alternativa mais rápida e mais barata do que os TEDs e DOCs, serviços mais usados para transferências tanto entre pessoas quanto envolvendo indivíduos e
estabelecimentos comerciais. “Para efeito de comparação, uma transferência feita hoje pelos canais bancários custa ao cliente de R$ 2,30 a R$ 143,25 por transação. O valor chega ao destinatário no mesmo dia desde que realizado entre 6h30 e 17h nos chamados dias úteis. E é concluída num prazo que pode levar de 15 a 30 minutos. Com o pagamento instantâneo, o preço da transação cai para centavos, a operação é completada em segundos e pode ser feita 24 horas por dia, sete dias por semana. A ideia é que o modelo permita a participação não apenas dos bancos autorizados a funcionar pela autoridade monetária, mas também pelas plataformas eletrônicas de serviços financeiros, conhecidas como fintechs.”
Com informações da Reuters e do Banco Central
