Por Edilma Rodrigues
O Banco Central deu início hoje às 9h00 o cadastramento das chaves do Pix nas 644 instituições que estão prontas para oferecer os pagamentos instantâneos aos seus clientes – contagem da última sexta-feira (02). Em live pelo Youtube esta manhã (5), Eduardo Daniel de Souza, do departamento de comunicação do BC, informou que às 11h27 quase 200 mil chaves já haviam sido cadastradas. “Mais de 50 mil apenas na primeira hora,” disse.
As chaves do Pix podem ser o e-mail, número do celular, CPF ou uma aleatória, gerada pelo app da instituição, que é uma sequência de números e letras. Útil também para quem não quer compartilhar seus dados pessoais. O cliente pode cadastrar até cinco chaves por conta, mas, como ressalta o chefe adjunto do departamento de operações bancárias e de sistemas de pagamentos do Banco Central, Carlos Brandt, na live de hoje, se o cliente tiver conta em mais de uma instituição, seja fintech ou banco, ele não pode repetir a mesma chave. “Uma chave deve ser associada a apenas uma conta.” Desse modo, se o cliente cadastrar o celular no banco A, deverá cadastrar outra chave no banco B, mas ele pode vincular diferentes e-mails ou número de celular, caso tenha.
Além disso, se o cliente tenha duas contas na mesma instituição, poupança e conta corrente por exemplo, no momento da transação a instituição vai perguntar para qual delas deve ser feita a transferência. Sendo possível escolher previamente para qual delas o Pix deve ser encaminhado.
A assessora do departamento de competição e estrutura do mercado financeiro do Banco Central, Mayara Yano, explica que é necessário atualizar o app dos bancos para fazer o cadastro.
O horário de cadastramento estipulado pelo BC é das 8h00 às 20h00, mas as instituições que quiserem podem oferecer o serviço em 24 por 7, armazenando os dados e os enviando no horário de operação.
Vale lembrar que o serviço de pagamento instantâneo será gratuito para pessoas físicas, inclusive empreendedores individuais. A gratuidade valerá para enviar e receber transferências e realizar compras. Conforme a Resolução BCB nº 19/2020.
“No caso das pessoas jurídicas, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o Pix poderão cobrar tarifas tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Além disso, com o objetivo de viabilizar o surgimento de novos modelos de negócio, poderão ser cobradas tarifas pela prestação de serviços agregados à transação de pagamento. Serão editadas regras complementares que detalharão algumas questões. A resolução do BC também permite que as instituições que prestem serviço de iniciação de transação de pagamento cobrem tarifas pelo serviço. No entanto, se a iniciadora do pagamento e a detentora da conta do pagador forem a mesma instituição, a cobrança é vedada,” informa comunicado do BC.
Segundo o BC, a lista de instituições aptas a entrar em produção no Pix e a participar da etapa antecipada do cadastro das chaves, que tem início nesta segunda-feira e vai até 02 de novembro, cresce de forma contínua. A participação nesse período é facultativa a todas as instituições em adesão e condicionada à aprovação nas etapas cadastral e homologatória.
“25 das 35 instituições que se enquadram no critério de obrigatoriedade para participação no Pix estão na lista das 644. Dentre as instituição aprovadas, há uma multiplicidade de agentes, entre bancos, cooperativas, instituições de pagamentos, fintechs, financeiras, entre outros, o que reforça o caráter aberto e universal do Pix,” informa o BC em nota.No site do BC está disponível a lista das instituições que aderiram ao Pix.
