Por Edilma Rodrigues
O Banco Central concedeu nesta segunda-feira (11) autorização para o funcionamento de 18 arranjos de pagamento abertos, modalidade que aceita como participantes instituições financeiras e de pagamentos que atendam aos regulamentos estabelecidos pelo BC. Os novos integrantes do SPB – Sistema Brasileiro de Pagamentos – são geridos pela Visa, Mastercard, American Express, Elo e Itaucard, que processam, conjuntamente, cerca de 99% das transações de cartões no Brasil.
O modelo de relacionamento dessas empresas com os usuários são três: conta de pagamento pós-paga, conta de pagamento pós-paga e conta de depósitos à vista.
A relação atualizada dos arranjos autorizados pode ser encontrada no site do BC.
Anteriormente, o BC havia autorizado a constituição de 17 arranjos de pagamentos fechados, modalidade em que todos os participantes e o instituidor do arranjo pertencem a um mesmo conglomerado. Outros 13 arranjos de pagamento solicitaram autorização para funcionamento e vão passar pela análise do BC, que informa que eles continuam operando enquanto aguardam sua manifestação final. A relação destas 13 instituições está disponível no link.
“As autorizações concedidas permitem ao BC, em seu processo normal de supervisão, determinar, a qualquer momento, ajustes nos regulamentos dos arranjos aprovados, inclusive no tocante a aspectos que já tenham sido avaliados na etapa de autorização. Com o ingresso formal na esfera dos trabalhos de supervisão do BC, os arranjos autorizados devem garantir sua aderência efetiva aos princípios e às normas vigentes, inclusive no aspecto concorrencial, o que abre perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de cartões, em especial os estabelecimentos comerciais e seus consumidores,” finaliza o comunicado do regulador.
Fonte: Banco Central
