Por Edilma Rodrigues
A diretoria do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (15) ajustar alguns normativos do open banking como alterar para consultiva, a função da estrutura inicial de governança do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking). Assim, o BC vai incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorporação à regulamentação da competência do Conselho Monetário Nacional. “Com essa mudança, além da responsabilidade já existente para a implementação do Open Banking, a estrutura responsável pela sua implementação exercerá a função consultiva ao processo normativo,” informa nota do regulador
Em decorrência dos ajustes, o BC postergou para 24 de julho, a formalização da estrutura inicial de governança a ser feita pelas associações participantes, prevista anteriormente para ontem (15). O objetivo dos ajustes, segundo o regulador, é fortalecer a sistemática de implementação do open banking, na forma, no escopo e nas fases previstas na regulamentação vigente.
O consultor de negócios da Matera, Fabiano Amaro, avalia que ultimamente não vemos muito o BC adiar alguma coisa. Nesse caso foi adiada em apenas uma semana a entrega da estrutura inicial da governança do open banking, por representantes de bancos, fintechs e empresas de cartões. Apesar disso, as demais etapas do cronograma estão mantidas.
Vale lembrar que a Circular nº 4.032, de 23 de junho de 2020, que foi substituída pela de nº 4.037, trata de todo o funcionamento da estrutura de governança do open banking, como regras para a composição e o processo eletivo do Conselho Deliberativo, os procedimentos de deliberação e o rateio dos custos de manutenção, entre outras questões. Conforme informamos na matéria Governança autorregulada do open banking tem níveis estratégico, administrativo e técnico.
Outra mudança é que a regulamentação passa a tratar os casos relacionados a desistências ou a destituições de associações representadas no conselho deliberativo.
O BC reforça o compromisso com a implementação do open banking, que visa a construção de um sistema financeiro mais eficiente, competitivo e inclusivo.
Fonte: Banco Central
