Por Edilma Rodrigues
A implementação completa do open banking, prevista para o fim deste ano, foi adiada para 30 de setembro de 2022, em decisão da diretoria colegiada do Banco Central, em 24 de junho. O cronograma anterior previa a implantação do sistema financeiro aberto em quatro fases, das quais apenas a primeira foi efetivada, em 1º de fevereiro, quando os bancos compartilharam informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências.
O BC manteve o prazo para a segunda fase, que deve estar funcionando em 15 de julho. Nessa etapa, os bancos vão compartilhar dados cadastrais e transacionais de clientes, mediante seu prévio consentimento. “Com observância de cronograma de lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento (APIs) em quatro ciclos de duas semanas a partir dessa data”, explica nota do BC.
As fases seguintes foram diluídas
A partir de 30 de agosto de 2021, será possível a iniciação de transações de Pix por iniciadores de transação de pagamento. No cronograma anterior, todos os arranjos de pagamento entrariam no ecossistema do open banking nessa data. Com a resolução BCB 109, o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de transferências entre contas na própria instituição e de Transferência Eletrônica Disponível (TED) fica para 15 de fevereiro de 2022. O pagamento de boletos, para 30 de junho de 2022 e o débito em conta para 30 de setembro de 2022.
A implementação do serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito, que segundo o BC vai demandar ajustes na regulamentação vigente, foi remanejada para 30 de março de 2022.
“Adicionalmente, foi compatibilizado o cronograma da fase de Open Finance com as datas programadas de projetos similares conduzidos por outros reguladores, a exemplo do Open Insurance pela Susep”, diz comunicado do BC.
O compartilhamento sobre as características de produtos de investimentos, seguros, câmbio, entre outros, ofertados e distribuídos no mercado, ficou mantido para 15 de dezembro de 2021. E, a partir de 31 de maio de 2022, os clientes poderão, a seu critério, compartilhar seus dados transacionais sobre esses produtos financeiros com outras instituições participantes do open banking.
Novo cronograma de implementação do open banking
15 de julho de 2021: início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes
30 de agosto de 2021: início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix
15 de dezembro de 2021: início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros
15 de fevereiro de 2022: compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED
30 de março de 2022: compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking
31 de maio de 2022: compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros
30 de junho de 2022: compartilhamento de serviços de pagamento por boleto
30 de setembro de 2022: compartilhamento de serviços de débito em conta
Com informações do BC e Agência Brasil
