Por Edilma Rodrigues
O Banco Central abriu consulta pública, de 10 de maio a 9 de junho, proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix: o Pix Saque e o Pix Troco. Ambos permite a retirada de recursos em espécie, a diferença entre os dois é que o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque, enquanto o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço.
Segundo o BC, as duas inovações trarão mais conveniência aos usuários por ampliar a capilaridade do serviço de saque e o aumentar da competição, uma vez que vai propiciar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques. Principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs.
Os serviços poderão ser disponibilizados por agentes de saque por meio da celebração de contrato com um participante do Pix – instituição financeira ou instituição de pagamento. Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs.
Consulta pública
Pela proposta, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja usando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque.
O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00. Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros.Clique para ver a Consulta Pública Nº 87/2021.
