Por Edilma Rodrigues
Os bancos vão adotar novas ações para garantir a proteção dos clientes bancários idosos. O novo normativo da autorregulação foi aprovado pelo conselho de autorregulação da Federação Brasileira de Bancos – Febraban. Entre as novas regras, destacam-se ações de orientação e informação para prevenção a fraudes, possibilidade de a instituição financeira bloquear movimentações ou transações financeiras suspeitas, atípicas ou recorrentes caso o consumidor se declare em situação de abuso patrimonial.
Outras normas para proteger os clientes com mais idade incluem o “Não Perturbe”, serviço de bloqueio de ligações de telemarketing; disponibilização, mediante contratação, de serviços de alerta de transações e movimentações, com a possibilidade de cadastro do número de telefone do consumidor idoso ou de pessoa de sua confiança. Além de treinamento e capacitação dos funcionários em temas voltados à proteção e direitos dos consumidores idosos e quando as demandas não puderem ser solucionadas no primeiro atendimento, as instituições financeiras vão priorizar o tratamento de demandas registradas pelos consumidores idosos no SAC e na ouvidoria.
As novas regras entram em vigor em janeiro de 2021e a possibilidade de bloqueio e o serviço de alerta de movimentações ou transações, entrará em vigor 180 dias após a publicação da norma, por demandarem desenvolvimento de sistemas.
“Fomos inovadores quando decidimos criar um sistema de autorregulação há mais de 12 anos, e reconhecemos que é possível e oportuno ir além do estritamente legal”, afirma o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
Bancos têm compromisso com a autorregulação
No sistema de autorregulação, os bancos que aderem ao programa se comprometem a seguir as regras são supervisionados e podem sofrer punição em caso de descumprimento. Desde a aprovação do Código de Autorregulação Bancária, em agosto de 2008, a autorregulação passou a tratar de temas como atendimento, adequação de produtos ao perfil do cliente, negociação de dívida, crédito responsável e cheque especial.
Dos 23 normativos de autorregulação atualmente existentes, 15 tratam do relacionamento e proteção do consumidor. São compromissos voluntários que demonstram que os bancos estão atentos às necessidades dos seus clientes e aos principais temas que estão na agenda da sociedade, destaca Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação.
A iniciativa aprovada em 20 de outubro faz parte de um conjunto de medidas que visam coibir fraudes e a violência patrimonial contra idosos. No início de setembro, foi lançada uma campanha de orientação sobre golpes financeiros aplicados contra idosos pela Febraban, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Banco Central do Brasil.
Com o uso mais intenso dos meios digitais para atividades cotidianas durante a pandemia do Covid-19, criminosos aproveitam o maior tempo online das pessoas para tentar aplicar golpes. Levantamento da Febraban revela que no período de quarentena houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos.
Fonte: Febraban
