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Banco Central pode propor obrigatoriedade no recebimento de pagamentos instantâneos

De acordo com o portal Mobile Time, na sexta-feira (29) foi encerrado o prazo para o envio de sugestões de nomes para compor os subgrupos que ajudarão o Banco Central na definição de detalhes específicos do novo ecossistema de pagamentos instantâneos.

Segundo a publicação, já começam algumas especulações sobre as propostas que serão encaminhadas aos participantes. Entre elas, existe a possibilidade de que o Banco Central incentive uma discussão a respeito da viabilidade de uma obrigatoriedade de aceitação dos pagamentos instantâneos pelos bancos.

A nota do Mobile Time informa que o BC teria a intenção de propor que a regulação desta nova forma de pagamento siga os parâmetros adotados para as TEDs.

Neste caso, todas as instituições financeiras ou de pagamento que estejam conectadas diretamente ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), seja com uma conta do tipo Reservas Bancárias ou uma conta de Liquidação, seriam obrigadas a receber transferências via pagamentos instantâneos para os seus clientes.

O portal informa que o Fórum de Pagamentos Instantâneos contará com representantes do mercado, do BC e dos usuários finais. O colegiado terá dois grupos de trabalho, sendo que um deles estará focado em questões relacionadas a negócios e outro direcionado à padronização de requisitos técnicos.

O Mobile Time informa que a provável agenda dos próximos passos contemple que os grupos de trabalho comecem a operar em meados de abril, via canais eletrônicos, com uma primeira reunião presencial ocorrendo na segunda metade de maio.

A expectativa do BC é de que os pagamentos instantâneos estejam disponíveis no Brasil a partir de março de 2021.

Fonte: www.mobiletime.com.br

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