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Banco Central dá a largada para o open banking no Brasil

Por Edilma Rodrigues

O Banco Central estabeleceu as principais diretrizes para a implementação do open banking no Brasil, por meio do Comunicado 33.455, pulicado nesta quarta-feira (24). De acordo com o BC, a iniciativa é uma das ações da entidade na busca por contribuir para o aprimoramento dos mercados de crédito e de pagamentos no País. E para incrementar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor. No segundo semestre, devem ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

O open banking, na ótica do Banco Central do Brasil, é considerado o compartilhamento de dados, produtos e serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas, a critério de seus clientes, em se tratando de dados a eles relacionados. E por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação, de forma segura, ágil e conveniente. Assim, o escopo do modelo a ser adotado no Brasil, diz o Comunicado, deverá abranger as instituições financeiras, as instituições de pagamento e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, contemplando, no mínimo, os seguintes dados, produtos e serviços:

I – produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros);
II – dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, filiação, endereço, entre outros);
III – dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e
IV – serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Ainda de acordo com o Bacen, o aumento da eficiência no mercado de crédito e de pagamentos no Brasil com o open banking se dá mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando a segurança do sistema financeiro e a proteção dos consumidores.

“Em uma operação de crédito tanto o conjunto de informação como o serviço de pagamento são insumos importantes para a sua originação. O open banking vem possibilitar a melhora na qualidade e no tamanho do conjunto de informação a ser utilizado pelos diferentes ofertantes de crédito, bem como simplificar o serviço de pagamento,” detalha a assessoria de imprensa da entidade.

Além disso, as diretrizes estão em linha com a recém aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, uma vez que o open banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, essas instituições vão compartilhar dados, produtos e serviços com outras empresas.

Como funciona?

Por meio do Open Banking, clientes bancários poderiam, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco.

O Comunicado completo está disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=33455

Com informações do Banco Central

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