ABECS apresenta proposta para acrescentar 6% à arrecadação federal com incentivo ao uso de meios eletrônicos de pagamento

Inspirada na experiência da Coréia do Sul e considerando os efeitos de iniciativas como a Nota Fiscal Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito (ABECS) acredita que em três anos seja possível acrescentar até 6% de faturamento à receita federal com o incentivo ao uso de meios eletrônicos de pagamento. Isto representaria um impacto fiscal líquido de mais de R$ 50 bilhões. Outro aspecto positivo da iniciativa seria a formalização da economia. A expectativa é de que neste mesmo período seja possível reduzir em até um quarto a estimativa de informalidade da economia.

O presidente da Abecs e vice-presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, explicou que um projeto semelhante foi implantado na Coréia do Sul. Segundo ele, em 1997 o país estava numa situação parecida com a que o Brasil vive atualmente, com inadimplência em alta, déficit alto, aumento da informalidade e queda da arrecadação. “O país precisava de criatividade para reverter este quadro e a escolha foi o incentivo aos meios eletrônicos. Na época eles não tinham as condições tecnológicas que nós temos hoje no Brasil e conseguiram. Isto nos mostra que é possível”, disse.

A proposta se baseia em pilares como: 1) Os ganhos são distribuídos entre todos os agentes; 2) Tangebilidade dos ganhos para pessoas e empresas; 3) Incentivos associados apenas a ganhos de arrecadação; 4) Incentivos desenhados para gerar efeitos de sucção.

A ABECS desenvolveu uma cartilha para explicar a proposta que será disponibilizada em formato digital pelo aplicativo do CMEP.

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