Medidas do BC liberam R$ 1,2 trilhão para dar suporte ao funcionamento da economia


Por Edilma Rodrigues

​O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, anunciou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas para combater os efeitos do coronavírus na economia e aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em R$ 1,2 trilhão. “O objetivo é garantir que as instituições financeiras tenham recursos para atender às demandas do mercado. Além disso, as medidas de liberação de capital geram um potencial de expansão de R$ 1,16 trilhão no volume de crédito da economia. Isso dá segurança ao sistema para que as instituições financeiras mantenham e ampliem seus planos de concessões de crédito,” salienta o regulador em nota.

De acordo com Campos Neto, em entrevista concedida em formato virtual e transmitida pelo canal do BC no Youtube, este é o maio plano de injeção de capital já feito. Além disso, destaca, a situação do SFN é sólida e os bancos estão bem capitalizados. 

“A situação é confortável. As instituições estão bem provisionadas, com boa liquidez e capital sobrando. É diferente do que aconteceu no passado”, analisa ao se referir à crise financeira mundial de 2007/2008. “O arsenal que o BC tem é grande para combater qualquer tipo de crise. O sistema financeiro brasileiro vai funcionar perfeitamente,” garante.

Oito medidas devem garantir liquidez do SFN
O objetivo das oito novas medidas apresentadas por Campos Neto são para garantir liquidez e capital ao sistema financeiro, em um cenário em que os “efeitos econômicos começarão a se manifestar em breve,” menciona em sua apresentação.

1. Redução para 17% nos depósitos compulsórios a prazo

O BC reduziu a obrigatoriedade dos bancos de manter provisionados R$ 68 bilhões nos chamados depósitos compulsórios sobre recursos a prazo. A alíquota caiu de 25% para 17%. Temporária, a redução disponibiliza mais recursos para empréstimos e financiamentos. Os efeitos da redução começam em 30 de março de 2020.  A nova liberação se soma ao montante de R$ 135 bilhões liberados com efeitos a partir de 16 de março. Relembre o anúncio de fevereiro e o da semana passadaClique para ler a Circular 3.993.

2. Instituições podem captar depósitos maiores a prazo com garantias especiais (NDPGE)

O NDPGE é uma opção a mais de captação de recursos acessível a todas as instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Trata-se da possibilidade de essas instituições captarem depósitos de maior vulto, com a segurança de garantia do FGC, limitada a R$ 20 milhões por titular. Clique para ler a Resolução 4.785.

3. Flexibilização nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)

Para direcionar melhor os recursos captados em LCAs, a base de cálculo foi ajustada. Assim ficam flexibilizados o percentual de 100% de lastro na captação e de reinvestimento do valor captado em atividades afins. O potencial de mais crédito é de R$6,3 bilhões. Clique para ler a Resolução 4.787.

4. Empréstimo com equivalência em títulos de dívida privada

O BC passa a ter a possibilidade de emprestar para as instituições financeiras com lastro em debêntures (títulos privados). É uma Linha Temporária Especial de Liquidez que garante às instituições financeiras mais condições de manter a disponibilidade de recursos (liquidez) nas suas operações. O potencial de liberação no mercado é de R$91 bilhões. Clique para ler a Resolução 4.786.

5. Aumento das chances de os bancos recomprarem suas próprias letras financeiras

Como muitos fundos de mercado estão com necessidade de converter seus papéis em dinheiro, os maiores bancos poderão recomprar maior volume de suas próprias letras financeiras. Com isso, os fundos passam a ter maior vazão na venda desses papéis, pois os maiores compradores são os próprios bancos emissores. O percentual de recompra permitido passou de 5% para 20%, com potencial adicional de recompra de R$30 bilhões. Cliquepara ler a Resolução 4.788.

6. Overhedgede investimentos em participações no exterior

Os bancos deixam de ser obrigados a deduzir do seu capital os efeitos tributários das operações de overhedge (mecanismo de proteção contra a variação cambial) em investimentos em participações no exterior. O objetivo é permitir uma folga de capital, uma vez que a desvalorização do câmbio levaria a perdas. A medida dará segurança às instituições financeiras para manterem e ampliarem seus planos de concessão de crédito. Pelas projeções do Banco Central, a medida permitirá ampliar a folga de capital em R$ 46 bilhões, além de permitir a expansão de cerca de R$ 520 bilhões na concessão de crédito.

7. Operações compromissadas com lastro em títulos públicos federais

O BC vai atuar como doador de recursos por meio de operações compromissadas com títulos públicos federais, por prazo de até um ano. Objetivo é garantir uma liquidez em longo prazo, que irá se contrapor à demanda por liquidez de curtíssimo-prazo por parte de famílias e empresas. A medida vai fazer com que a precificação da curva de juros e a precificação da liquidez nos prazos um pouco mais longos tenham maior grau de eficiência.

8. Redução do spread do nivelamento de liquidez

spread do nivelamento de liquidez funciona como uma taxa punitiva que as instituições financeiras pagam ao final do dia para equacionar eventuais desequilíbrios momentâneos de liquidez. Com a redução, haverá mitigação do impacto do risco operacional causado pelos efeitos do coronavírus na economia.

Fonte: Banco Central

 


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